Contestacao Trabalho

apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jaílson também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I – DOS FATOS: Primeiramente, cabe enfatizar que o Recorrente, contratou o empreiteiro Antônio Jorge para que este realizasse as obras necessárias para construção de sua casa. Ficou definido, para o valor da empreitada, o valor de R$ 115.000,00. Para iniciar a obra, o empreiteiro providenciou a contratação de um mestre de obras, quatro pedreiros e oito serventes. Todas as questões referentes a empreitada sempre foram tratadas por Carlos diretamente com o empreiteiro, bem como todos os pagamentos foram feitos exclusivamente a este, sendo certo que jamais teve contato com algum dos empregados de Antônio Jorge. Entretanto, após a conclusão da obra, o recorrente foi surpreendido por uma notificação de reclamação trabalhista ajuizada por Jaílson, mestre de obras, em face de Antônio Jorge em que pleiteava também a sua condenação subsidiária, objetivando o recebimento de verbas rescisórias, horas extras, reflexos e adicional de insalubridade. II - PRELIMINARMENTE: DA ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE PARA INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA: No caso em questão é evidente a ilegitimidade da recorrente para integrar o polo passivo da demanda, como adiante se demonstrará. Em primeiro lugar, o art. 455 CLT não atribui qualquer responsabilidade ao dono da obra pelos contratos de trabalho firmados…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem por sua advogada infrafirmada, com endereço no rodapé, onde recebe as intimações referentes ao feito apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE O Reclamante afirma que foi contratado verbalmente pela Reclamada para desempenhar a função de pintor em 04/01/2013. Diz que laborou desde a…

Santa Catarina, CEP: 89160-075, onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por JURANDIR DA SILVA, já qualificado na petição inicial, para que este Juízo vislumbre todas as questões de fato e de direito que deverão alicerçar a decisão final com a mais apurada justiça. 1 - SÍNTESE DOS FATOS ALEGADOS: O Reclamante afirma que foi contratado verbalmente pelos Reclamados para desempenhar a…

SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Processo nº , nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Antonio Lourenço do Rego, processo nº. 1122/98 vem, respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve (Procuração – doc. 01), expor para, ao final, requerer o seguinte. Inicialmente, vale observar que a reclamatória foi movida pelo Reclamante, Antonio de tal, contra VERA de tal (processo ), proprietária da casa sito à , imóvel aonde outros…

Julgador : PRIMEIRA TURMA Relator : DESEMBARGADORA DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO Recorrente : PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorridos : SEVERINO ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO WW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Advogados : ANTÕNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER E OUTRO (02) EDNALDO LUIZ COSTA Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA DE UM DOS LITISCONSORTES PASSIVOS. CONFISSÃO FICTA…

modalidade de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado na petição inicial, para que este Juízo vislumbre todas as questões de fato e de direito que deverão alicerçar a decisão final com a mais apurada justiça. 1. SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE O Reclamante afirma que foi contratado verbalmente pelas Reclamadas para desempenhar a função de pedreiro em 06/10/2008. Diz que laborou desde a contratação até o dia 15/12/2008 na…

procuratório em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO Em face da Reclamação Trabalhista proposta por LUCIANO MACIEL DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, pelos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL O Reclamante afirma que foi contratado pela Reclamada para desempenhar a função de pedreiro em…

por seu advogado (procuração anexa), CONTESTAÇÃO, nos autos da reclamação trabalhista xxxx, que lhe move xxxxxxxxxxx. DA CARÊNCIA DE AÇÃO PELA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Aduz o reclamante que foi contratado como pedreiro administrando a obra na condição de empregado, no período de 15 de julho de 2013 a 30 de maio de 2014, mediante salário de R$1.500,00, e postula o reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias, pagamento de horas…

DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo n.º: RTOrd 01365-70.2011.5.12.0026 CENTRO EDUCACIONAL PAULO NEVES FREIRE LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.665.309/0001-63, estabelecido na Rua Sete de Setembro, n.º 23, Kobrasol, São José/SC, CEP 88.102-030, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores signatários, com endereço profissional na Rua Adolfo Melo, n.º 38, Ed. Executive…

______________________, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG. _______________ SSPSC e do CPF n. ______________, residente na __________________, através de seu procurador infrafirmado, vem mui respeitosamente perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I - BREVE RESUMO DOS FATOS Cumpre informar a este r. juízo que o Requerente no foi contratado pelo Requerido, inexistindo relação de emprego, sendo que o requerente prestava serviços…