Contestação Perda De Visão

respondem passivamente os suplicados nesta sede processual na condição de pessoas públicas, autoridades e administradores. Do Cabimento do Procedimento É a AÇÃO POPULAR o remédio constitucional que aciona o Poder Judiciário, dentro da visão democrática participativa dos jurisdicionados pátrios, fiscalizando e atacando os atos lesivos ao Patrimônio Público com a condenação dos agentes responsáveis, assim garante o Art. 5º, LXXIII da CFB. Aqui constituídos todos os…

terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o ministério público) também é de suma importância, assim como a percepção de como os atos processais devem ser praticados pelos sujeitos do processo, sua formação e prazos para evitar nulidades. Na na visão processualista moderna, os atos processuais devem ter o maior aproveitamento de conteúdo, respeitando seu aspecto formal no mínimo necessário. Os conceitos de formação, possibilidades de suspensão e a da extinção do processo também…

| | | | Contestação Trabalhista - Reintegração Indevida por Acidente Petições - Reclamatórias Trabalhistas | A reclamada apresenta contestação e alega que o reclamente foi contratado por duas vezes desempenhando funções diversas, não sendo devidas diferenças salariais ou retificação na CTPS. Não há que se falar em reintegração, uma vez que o acidente não impossibilitou o reclamante para o exercício de suas funções. | | | | | | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL…

documentada e pelo tempo que perdurar o tratamento, posto que se trata de remédio de uso prolongado e de alto custo. Aduz que se encontra em tratamento médico, em razão de ser portador de Enfisema pulmonar avançado (CID J45,0), sofrendo risco de perda da visão por compressão do quiasma óptico confirme laudo médico, sustenta que não possui condições financeiras de arcar com o custo do medicamento, pois é pessoa de poucos recursos financeiros e demonstra ser aposentado e recebe o piso…

sujeito está emaranhado nesse poder e jamais poderá sair dele, não poderá ser independente do mesmo. Sobre a criação da psiquiatria no século XIX, Michel Foucault, aborda o desenvolvimento da relação médico-paciente, enfatizando as práticas e a contestação da antipsiquiatria. Esclarece que a vida do louco já como uma propriedade da ciência, sofre mudanças radicais e se transforma no isolamento. Segundo Foucault, os conceitos de sanidade e loucura são construções sociais, que não…

mundo psíquico (sonhos, ideias, desejos e medos) está infiltrado em nossa visão de mundo exterior. Lembra ainda que a própria memória (seletiva) pode ser fonte de muitos erros. Desta forma, teorias fechadas em busca de uma única verdade absoluta não poderiam ver seus próprios erros. Estes seriam os erros da razão que confundiria a racionalidade (aberta, negocia com a irracionalidade) e a racionalização (nega-se à contestação de argumentos). No mundo ocidental, os indivíduos conhecem,…

empréstimo: conceito e espécie. Comodato e mútuo: definições, objeto, características, requisitos, direitos e obrigações das partes; a garantia no mútuo. 6.- Prestação de serviço: conceito, objeto, prazo máximo, amplitude, responsabilidade por ruptura, perdas e danos, formas de extinção. 7.- Mandato: conceito, características,espécies, obrigação das partes, extinção. Contrato de fiança: conceito, efeitos, extinção da fiança. 8.- Contrato de transporte: conceito, regras, transporte de…

intenção de altera ou manter a ordem social vigente. A autora supracitada indica que há uma característica fundamental de qualquer movimento social quando afirma: “podemos inferir que o elemento social de todo movimento social é o protesto, a contestação, pois o movimento social [...] carrega sempre o germe da insatisfação(p.127) ano de obra . GOHN (ANO PG) afirma que “o conflito constitutivo de todo movimento social ,p ,concorda que sua afirmação remete agregar ao movimento um aspecto…

seja quanto a reparação do dano decorrente do crime, seja para a efetiva execução da pena a ser imposta. SEQÜESTRO Para Vicente Grecco Filho, define o seqüestro como a “medida assecuratória, fundada no interesse público e antecipativa do perda dos bens como efeito da condenação, no caso de bens produto do crime ou adquiridos pelo agente com a prática do fato criminoso. Por ter por fundamento o interesse público, qual seja o de que a atividade criminosa não tenha vantagem econômica, o

dispositivo do art. 52 do CPC, porém seu parágrafo único refere-se tão somente à assistência simples, motivado pelo fato de que o assistente qualificado, tratado como se fosse litisconsorte, aplica-se o art. 320, I, do CPC, partindo deste pressuposto a contestação por ele oferecida impede a produção dos efeitos de revelia em face do assistido. Cabe lembrar, que a participação do assistente qualificado é essencial para a eficácia de atos como transação e desistência da ação, entre outros.…