Contestação Minas Gerais

A Historiografia sobre o debate acerca da economia colonial brasileira Leandro Braga de Andrade 1- Introdução O objetivo desta comunicação é apresentar um esboço geral sobre o debate historiográfico acerca da economia colonial brasileira. O texto se refere ao primeiro capítulo do relatório de pesquisa sobre a economia mineira no século XIX, enviado ao CNPq/PIBIC, período 2003-2004. A pesquisa foi orientada pela professora Andréa Lisly Gonçalves do Departamento de História da…

acolhimento de defesa de mérito não suscitada na contestação com base em documentos aos quais não foi dada vista à parte autora ofende não apenas o princípio da adstrição, mas também o devido processo legal. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.655337-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): CLÁUDIA DA CUNHA - APELADO(A)(S): TNL PCS S/A A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 16ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos…

Arthur da Silva Bernardes foi um fazendeiro, advogado e político mineiro. Apoiado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, tornou­se presidente do Brasil, através de eleições diretas, assumindo o cargo em 15 de novembro de 1922. Seu mandato foi cumprido integralmente, durando até 15 de novembro de 1926. Antes de ser presidente da República do Brasil, Artur Bernardes foi presidente de Minas Gerais, entre os anos de 1918 e 1922. Principais fatos e características do governo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA-MINAS GERAIS. FAZENDA TURMALINA, devidamente inscrita no CNPJ 04.211.095.0001-43, com endereço na BR 116, KM 44, Zona Rural, no Município de Inhapim, Minas Gerais, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da presente ação de Reclamação Trabalhista, ajuizada por JOÃO DE SANTO CRISTO, devidamente qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos de direito que segue: I) DOS

petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; 2) Analise do art. 282 do cpc. - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; (endereçamento da petição inicial é dirigida) - critério material: qual a justiça? Art. 109, I , CF Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE /MG. PROCESSO DE AUTOS Nº: XXXXXXXXXXXXXX ESTADO DE MINAS GERAIS, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move LEA SKYWALKER, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., por seus procuradores infra-assinados, na forma legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos: I – DOS FATOS Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais…

HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Ações constitucionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil,…

e de sapatos que tratados com certa criatividade tornam-se bons fichários. Organizam-se os fichários por ordem alfabética de autores, de títulos ou de assunto. com.br | fumesc@fumesc.com.br Rodovia Br 267 - Km 3 - Parque Industrial - Machado - Minas Gerais - CEP 37750-000 Seminário/Debate de Ciência Política O Seminário/Debate abordará temas de Ciência Política. Serão analisados e debatidos os seguintes tópicos: I. Capitalismo/Comunismo; II. Presidencialismo/Parlamentarismo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXX – ESTADO DE MINAS GERAIS Ref.: XXXXXXX (Cancelamento de Protesto) Fulano, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OABxxx, CURADOR ESPECIAL NOMEADO PARA ATUAR EM DEFESA DO RÉU AUSENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇAO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, que lhe move WANDERLEI, ali também devidamente qualificado, vem à presença de V.Exa., em atendimento ao R. Despacho de fl.50,

revolta popular na Inconfidência Mineira. IN: Topoi, v. 11, n. 21, jul.-dez. 2010, p. 51-73. Disponível em http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/topoi21/Topoi21_04Artigo4. pdf . Acessado em 17 de dezembro de 2011 VALIM, Patrícia. Da contestação à conversão: a punição exemplar dos réus da Conjuração Baiana de 1798. IN:Topoi, v. 10, n. 18, jan.-jun. 2009, p. 14-23. Disponível em http://www.revistatopoi.org/numero_atual/topoi18/topoi18-artigo-dacontestaoaconversao.pdf. Acessado…