Contestação Manoel Oab

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não; unitário: sentença uniforme para todos. Ocorre no litisconsórcio necessário em razão da natureza da…

prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado acerca da reforma da decisão atacada, impossível reformá-la, impondo, assim, a improcedência do presente agravo. TJPB - Acórdão do processo nº 00120110272414001 - Órgão (1 CAMARA CIVEL) - Relator DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - j. em 26/04/2012 ALIMENTOS. FILHA MAIOR. CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO. AGRAVO. APLICAÇÃO DO ART. 1.694 DO CC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE.…

publicado em (4ª f.), iniciando- se a contagem do prazo em 12.02.15 (5ª f.); portanto, são tempestivas as razões apresentadas nesta data. Nesses termos, Pede deferimento. Pontalina, 10 de março de 2015. LÍVIA NARA CHAVES BORGES OAB/GO 37.319 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Recorrente: KARLA DE FREITAS SOBRINHO Recorrido: NATÁLIA GOMES DOS SANTOS RTSum: 0000024-84.2015.5.18.0128 Egrégio Tribunal, Nobres Julgadores! RAZÕES RECURSAIS Com a…

oferecida em quinze dias, o mesmo prazo da contestação e reconvenção (art. 305) , iniciando-se o prazo da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido ou do AR se a citação for pelo correio (art. 241, I e II). No procedimento sumário, a exceção deve ser interposta na própria audiência (art. 278), entendida a expressão ‘resposta’ com a ela extensiva. Nos procedimentos especiais, a exceção é sempre interposta no prazo da contestação, seja pelo princípio da…

Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; DF = Distrito Federal; IPI = imposto sobre produtos industrializados; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL. MANOEL BASILIO DA SILVA NETO, brasileiro, alagoano, casado, bancário, inscrito no CPF sob o nº 024.193.954-25, residente e domiciliado na rua Eurico Aciole Wanderley, 319, ap.104, Gruta de Lourdes, CEP 57052-895, Maceió/AL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora “in fine” assinada (doc.01), com endereço profissional localizado no Edifício Delmiro Gouveia, sala 802, 8º…

Volkswagen S/A Advogados : Anderson Bettanin de Barros, Cynthia Durante, Manoel Archanjo Dama Filho, Júlio César de Carvalho Júnior, Alexandre Luiz Alves da Silva, Valtenir Queiroz dos Santos, Ana Paula Aparecida Rosa Barros, Heverton da Silva Emiliano Schorro e Marcelo Brasil Saliba Agravado : Antonio Marcio Paula de Moraes Objeto : Processual Civil. Busca e Apreensão de Veículo. Alienação Fiduciária. Prazo para Contestação. Termo Inicial.Propriedade e Posse Plena do Bem. Consolidação…

inconformismo para reformar o acórdão na parte necessária, caso V. Exas., utilizando do recurso de retratação, não recebam o presente como embargos infringentes, e assim o provejam. Pede juntada e Deferimento. Belo Horizonte, EU........... OAB/MG R E C U R S O E S P E C I A L Proc. nº: Comarca: Belo Horizonte Secretaria: Décima Câmara Cível Apelante: DIVERSÕES ELETRÔNICAS Apeladas: FULANAS Doutos Ministros, a tese que se defende no presente…

mistura tendências e atropela os valores estabelecidos. Daí o prestígio, na pós-modernidade, do efêmero, do volátil, da aparência, da mistura de estilos e da insegurança das verdades. Estamos na época do pós-tudo, porque na pós-modernidade há a contestação dos valores da Revolução Francesa, do marxismo, do pensamento Kelsiniano e das descobertas freudianas. Enfim, questionam-se os valores acumulados pelas gerações antecedentes, ao tempo em que se tem uma sociedade cada vez mais complexa.…

convidados esperando no cartório. | | |Ofendida, ela entrou com uma ação de reparação de danos morais, em consequência da repercussão do| | |fato no município. O relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, lembrou que | | |a Constituição Federal garante, como direitos fundamentais, “a inviolabilidade da intimidade, a | | |vida privada, a honra e a…