Contestação Manoel Oab

CONTEÚDO 1. Instrumentos de tutela das liberdades 2. Direito de Petição 3. Direito de Certidão PROCEDIMENTO DE ENSINO expositiva, debate e discussão dirigida com base no capítulo 27 (da página 759 a 789) do livro Curso de Direito Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, 3ª Edição, Lumen Juris e no capítulo 14 (da página 939 a 971) do Livro Direito Constitucional Esquematizado, 15ª Edição, Ed. Saraiva, de Pedro Lenza, ambos constantes da bibliografia básica da disciplina. Além desse…

processos disciplinares, a regra é a da presença do advogado. Estatuto da OAB: Art. 7º São direitos do advogado: XV - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais; 36) José foi condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, e, paralelamente, punido também em processo disciplinar perante a OAB em função dos mesmos atos que resultaram naquela condenação criminal. …

Indica com provas a serem produzidas, as de caráter documental, testemunhal e depoimento pessoal, na amplitude do artigo 332 do Código de Processo Civil. DO VALOR DA CAUSA Dá à causa o valor de R$ 45.000,00. Local e data, Advogado OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, Engenheiro, portador da carteira de identidade, inscrita no CPF, residente e domiciliada na Rua das…

Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DA BAIXADA E SUL FLUMINENSE SEDE PRÓPRIA: NOVA IGUAÇU: Travessa Vila Iboty, 45 - Centro - Telefone: 2767-5326 / 2667-4093 DUQUE DE CAXIAS: Rua Dr. Manoel Telles, 77/301- Centro (em cima da Alfaiataria Cunha), Telefone: 2772-3403 - E-mail: sac@sindihoteis.com.br - homepage: sindihoteis.com.br - h p://sindicatos.blog.com DIRETORIA Presidente: Paulo Rodrigues dos Santos…

e artigos 6º e 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR, contra Terra Networks Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, situada na RUA GENERAL JOAO MANOEL, 90, 4º Andar, CENTRO, PORTO ALEGRE – RS, CEP: 90010-030, pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir se expõem. PRELIMINARMENTE Requer que lhe sejam deferidos os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com base no artigo 4º…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO – 18ª REGIÃO Referências: Processo nº: 0010808-92.2015.5.18.0008 Reclamante: Manoel Teixeira Mendes Reclamado: Faculdade Lions – FAC LIONS e Fundação Educacional de Goiás – FEG XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXX, estabelecida à XXXXX, e XXXXXX, pessoa jurídica de direito privando, inscrita no CNPJ nº XXX, estabelecida à XXXX, respectivamente Matriz e Filial, neste ato…

registrado em nome de Mauro e diversas notificações com multas chegaram “a sua casa.Em ação própria, Mauro pleiteia que Osvaldo seja compelido a proceder à requerer, todavia, a aplicação de multa destinada a compelir o cumprimento da obrigação.Em contestação, Osvaldo alega que não procedeu à transferência porque perdera o CRV (Certificado de Registro do Veículo), cuja segunda via o autor não lhe entregou (alegação não demonstrada).Decida a questão, indicando os dispositivos legais…

a ser optada pelo acadêmico no momento da contratação, de segunda-feira a sexta-feira, pela manhã ou pela tarde, de acordo com a opção de turno realizada no momento da inscrição no certame. Defensoria Pública da União na Bahia. Avenida Professor Manoel Ribeiro nº 1.301, Ed. MM Empresarial - Bairro: STIEP CEP: 41.770-095 - Salvador/BA Telefone: (071) 3114-1881 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Defensoria Pública da União na Bahia Comissão do concurso 3.2. O estudante em estágio perceberá bolsa no

TRABALHO Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por um juiz singular (art. 116 da CRFB/88), que ingressa na magistratura do trabalho para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, mediante concurso público de provas e títulos com a participação da OAB em todas as fases. Exige-se do bacharel de direito o mínimo de três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Aula 2 – Do Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho DIREITO…

previa nenhum reajuste automático de salários; 5) Inexiste previsão contratual ou em norma coletiva para adicional de horas extraordinárias diverso do legal, o que, aliás, foi o adicional pretendido na inicial; 6) Nome do advogado Felipe Herculano (OAB/RJ 00001). 2 19º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Luiz Toro Bagga foi admitido em 08/10/1999 na empresa Solarium Produções Ltda. Eleito Presidente do sindicato que representa a categoria profissional predominante dos…