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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo n° ... MARIA CLARA LENZA, brasileira, solteira, médica, RG. CPF, nos autos da Ação de Anulidade do Negócio Jurídico, que lhe é movida por Rosana da Silva, vem, por seu advogado, na forma do art. 39, I do CPC em CONTESTAÇÃO dizer o que segue: PRELIMINARMENTE I – DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Trata-se de ação de anulidade de negócio jurídico realizada entre a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MARIA CLARA LENZA, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (Rua José, 100 – 10º andar - Ilha do Leite, Recife/PE.), nos autos da AÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxx, que tramita pelo rito ordinário, movida, somente em face dela, por Rosana da Silva, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO,…

EXMO SE JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVIL DE JUIZ DE FORA – MG Processo nº MARIA CLARA LENZA, brasileira, solteira, médica, RG nº, CPF nº, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais, representada por seu advogado, com endereço profissional, pra fins do art. 39 I, nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico, tramita pelo rito ordinário, que contra si lhe move Rosana da Silva, brasileira, solteira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais, vem a este Juízo propor.…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA Referência Processo nº: MARIA CLARA LENZA, brasileira, solteira, médica, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme procuração anexa, com escritório( endereço completo), nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito Ordinário, que lhe move ROSANA DA SILVA, vem a este juízo tempestivamente apresentar a sua CONTESTAÇÃO Pelos motivos adiante…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CIVIL COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. Processo nº ________________ MARIA CLARA LENZA, já qualificada nos autos, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, movida por ROSANA DA SILVA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: I - PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas…

qual o procurador investe em outrem os poderes a ele conferidos, com ou sem reserva de poderes. No primeiro caso, continua agindo no processo com iguais poderes, enquanto no outro ele renuncia ao mandato. Sendo pública a procuração, de igual sorte o será o substabelecimento. Particular o instrumento de mandato, poderá ser feito na própria procuração (ou em documento próprio, se o quiser) reconhecendo-se a firma da pessoa que substabelece. De feitio informal, pode ser redigido na…

expresso no art. 5º, LIV, da Constituição Federal: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” (BRASIL, 2008 p. 18). Por se tratar de um princípio fundamental é interpretado como um super princípio, pois sobre ele repousam todos os demais princípios constitucionais. Lenza (2009) assim descreve sobre o Devido Processo legal se valendo do estudo de Olavo Ferreira: O princípio do Devido Processo legal tem duas facetas: 1) formal e 2) material. O…

EXCELENTÍSSIMO SR DR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, AMBIENTAL E 2ª CÍVEL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO–GO. Processo n. 201100763079 FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos em epígrafe, vem, com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, que o faz nos seguintes termos: I – PRELIMINARES I.1 – DA CLÁUSULA ARBITRAL A requerida argüiu eleição de arbitragem, pugnando pela extinção do feito perante…

[pic] Prática Simulada III Versão do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA III Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina…