Contestação Manoel Oab

ação de conhecimento em face de Flávio postulando a cobrança de crédito a seu favor. Dez dias depois, Argeu promove ação idêntica, visto que a primeira estava demorando muito para que obtivesse a citação. Citado pela segunda vez, Flávio alega, em contestação, a existência de um outro processo idêntico. Responda justificadamente. a) Que fenômeno jurídico deve ocorrer com essas duas ações? Qual é a conseqüência jurídica quando isto ocorre? Justifique com os dispositivos legais. b) Essa…

do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Major Izidoro Alagoas Hilda da Silva, brasileira, casada, do lar, titular de RG n° 55567 SSP/AL e CPF n° 00000, residente e domiciliada à Rua Manoel Souto, nº 05, no centro em Major Izidoro, Estado de Alagoas, por seu advogado infra firmado, vem à presença de V. Exª propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

DIREITO DA 6° VARA CIVEL DA COMCARCA DE CUIABÁ-MT. AUTOS Nº 21163-42.2014.811.0041 MANOEL DOS SANTOS, brasileiro (a), casado, portador da cédula de identidade RG 0294847-8, e devidamente inscrito no CPF sob o n 107.042.301-78 residente e domiciliado à rua Colombia, n 54, bairro Santa Rosa II, CEP 78000-000, Cuiabá – MT, vem mui respeitosamente, por seus patronos que esta subscrevem, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.…

CONTEÚDO 1. Instrumentos de tutela das liberdades 2. Direito de Petição 3. Direito de Certidão PROCEDIMENTOS DE ENSINO expositiva, debate e discussão dirigida com base no capítulo 27 (da página 759 a 789) do livro Curso de Direito Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, 3ª Edição, Lumen Juris e no capítulo 14 (da página 939 a 971) do Livro Direito Constitucional Esquematizado, 15ª Edição, Ed. Saraiva, de Pedro Lenza, ambos constantes da bibliografia básica da disciplina. Além desse…

Exteriores, Passaporte Nacional (ainda válido) Cédula de Identidade para estrangeiros, Cédulas de Identidades fornecidas por órgãos ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CRM, CREA, CRC, etc, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503/97). 7.6. Os documentos deverão estar em perfeitas…

Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor…

arbitramento dos danos materiais. É sabido que o SPC e a SERASA constituem-se em organizações privadas, que têm por fim lançar anátema e execração sobre aqueles que deixam de cumprir com alguma obrigação ligada ao sistema financeiro. Nelas não se admite a contestação do débito ou qualquer escusa, pairando sobre os negativados a ignomínia de inadimplente que somente é levantada após burocrático e moroso processo.” (TJ-SC , Relator: Carlos Prudêncio, Data de Julgamento: 13/04/1999,…

..................................................................................... 18 Competência no código de processo civil ..................................................................................... 19 Estrutura e requisitos da contestação ............................................................................................ 20 Organograma do procedimento sumário ...................................................................................... 21 QUESTÃO 1: ..........

seus atos e manifestações no exercício da profissão, objeto deste artigo. O advogado somente deve obediência a Lei e, portanto, precisa de garantias mínimas para exercer seu mister com independência e sem temer represálias de quem quer que seja. A OAB como defensora incansável da democracia deve ser intransigente para que seja cumprido o Estatuto da Advocacia como forma não apenas de proteger uma classe de profissionais, mas de defender a sociedade brasileira contra aqueles que…

OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno S0BRAL PINTO – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho;…