Contestação Ilegitimidade Passiva

desempregada, natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, residente e domiciliada a Rua****, nº **, Bairro ***, cidade***, CEP***, inscrita no CPF nº***, e RG nº***, por seu procurador ora firmatário, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, a Ação de Despejo, proposta por Vanessa, já qualificada nos autos, expondo e requerendo o seguinte: PRELIMINARMENTE A luz do artigo 301, III do CPC, antes de adentrar ao mérito cabe ao réu alegar em sede de preliminar a…

servindo, portanto, como índice de correção monetária. Citada, a CEF aduz preliminarmente sua ilegitimidade passiva e a necessidade da formação litisconsórcio passivo necessário com a União e o Banco Central do Brasil. No mérito defende a improcedência do pedido, principalmente com base na legalidade do uso da TR para a correção dos saldos depositados em contas do FGTS. Da ilegitimidade passiva da CEF e do litisconsórcio passivo necessário - União e BACEN. Sem maiores delongas,…

qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move CAESB CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, vem tempestivamente, por seu procurador infra-assinado (documento 01), nos termos do artigo 297 do Código de Processe Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte: I – DOS FATOS A Requerente alega que se encontram pendentes de pagamento as contas de fornecimento de água de titularidade do Requerido, para o imóvel situado no endereço…

Afonso, tendo instruído a petição com o título e o instrumento de protesto para fim falimentar. Em contestação e sem efetuar o depósito elisivo, Pedro Afonso requer a extinção do processo sem resolução de mérito por falta de legitimidade passiva no processo falimentar (Art. 267, VI, do CPC). Com base na hipótese apresentada, responda aos seguintes itens. A) Procede a alegação de ilegitimidade passiva apresentada por Pedro Afonso? (Valor: 0,75) B) O credor reúne as condições legais…

já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de AÇÃO DE COBRANÇA, que move BANCO BRADESCO S/A., também já qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo exposto: PRELIMINARMENTE Da Inversão do Ônus da prova: Inicialmente verificamos que o presente caso trata-se de relação de consumo, sendo amparada pela lei 8.078/90, que trata especificamente…

notificações no do timbre abaixo, vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos do Requerimento Inicial, proposto por RALF , devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, pelos motivos de fato e de direito que adiante expõe: DAS PRELIMINARES: DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CONTESTANTE Art. 301, inc. “X”, Código de Processo civil A ilegitimidade passiva “ad causam” implica que o Contestante esteja sendo demandado sem que…

Modelo de Contestação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARNAIBA/PI. Processo nº 00015537320135220263 MULTISHOW LTDA, número do CNPJ, endereço completo com CEP, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move TATÁ WERNECK, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL A reclamante…

residente na Rua... Bairro... na cidade de Cuiabá, vêm, perante Vossa excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com instrumento de mandato em anexo, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, nos autos da ação que lhes move, Pedro e José, com fundamento dos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos DOS FATOS

civil, profissão, RG, CPF, endereço, nos autos da ação epigrafada, que lhe move ROBERTO, já devidamente qualificado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO, a qual é lastreada nos substratos de fatos e direito a seguir expendidos; DOS FATOS Ocorreu um acidente de trânsito que envolveu ROBERTO, MATEUS E VINÍCIUS, comumente, denominado “engavetamento”. Vinícius colidiu com o veículo…

qualquer interesse dos recorrentes oferecer proposta para acordo, o que restou prejudicada. Insta frisar que, de maneira inverídica a Ré alega em seu recurso que não houve audiência de conciliação. Da mesma forma, a empresa Ré não apresentou contestação em nenhum momento, o que se entende pela aceitação dos fatos trazidos pelos recorridos na exordial. Com isso, o juízo “a quo” julgou parcial a demanda dos recorridos, condenando as empresas rés em solidariedade a devolução dos valores de forma