Contestação Gravidicos

de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil ÍNDICE Parte I ESQUELETOS DE PEÇAS Estrutura das principais peças processuais Petição Inicial.................................................................................................................. 3 Contestação.................................................................................................................... 8 Exceção De Impedimento .............................................................................................…

www.valorjuridico.com.br/download.php Entre em contato pelo e-mail: valorjuridico@valorjuridico.com.br Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L SUMÁRIO: (clique no link para acessar o título respectivo) Contestação 1: 1. Preliminarmente Da Incompetência Territorial 2. No Mérito 2.1. Da Inicial 2.2. Do Contrato de Trabalho 2.3. Da Estabilidade Provisória 2.4. Da Reintegração E/Ou Sucessivamente, Indenização. 2.5. Das Diferenças das…

com a extinção do processo sem resolução do mérito. Ajuizou nova ação trabalhista em 17.06.2013 postulando além as horas extras o adicional noturno de todo período trabalhado e os respectivos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Em sua contestação, a empresa TDB Informática arguiu a prescrição total, requerendo a extinção do processo com resolução do mérito. Considerando essa situação hipotética, esclareça, de forma fundamentada, se há prescrição total no presente caso.…

registro da menor imposta ao Autor em face de simulação e fraude. Logo após a aludida ruptura amorosa, o Autor refez a sua vida com sua esposa e genitora de seus filhos, de quem se encontrava separado de fato, nada obstante saber do estado gravídico de NOME DA GENITORA DA MENOR. O Autor contou o fato a sua esposa que o perdoou. Algum tempo após, O tomado de IMENSA SURPRESA E IRRESIGNAÇÃO ao saber que NOME DA GENITORA DA MENOR estava cobrando na Justiça à paternidade a terceiro…

direitos, isto é, expectativas de direitos, que irão materializar-se quando nascer com vida; o nascituro é herdeiro, pode receber doações e legados, pode ser adotado, reconhecido e legitimado; pode agir através de seu curador; tem direito a alimentos gravídicos (alimentos que o suposto pai tem de pagar); direito a imagem; proteção a personalidade; direito a vida (sendo vedado o aborto, exceção estupro e má formação cefalica); a eficácia de tudo depende do nascimentos com vida. Teoria…

Audiência. Ver Modelo: Alim_Passo05 *NOTA ‘PASSO ‘PASSO ‘PASSO II: Havendo contestação antes da audiência, ir para ‘PASSO 06’ ou 07’, conforme o caso. Havendo Acordo antes da audiência, ir para 08’. Não havendo contestação nem acordo antes da audiência, ir para 09’. PASSO 06: Contestação – Sem Preliminares ou Documentos. # Secretaria: Certificar recebimento da contestação e sua tempestividade ou intempestividade – Juntar contestação aos autos – Publicar intimação do Advogado do…

gravidez até 5 meses após o parto. Alguns ameaçavam demitir suas funcionárias, outros começava a contratar apenas mulheres solteiras, e outros tantos começaram a exigir exames na admissão para se certificar que a contratada não se encontrava em estão gravídico. Todos esses abusos terminaram por gerar a Lei n. 9029/95, que criminalizou a exigência de atestados de gravidez ou esterilização para que se efetive a admissão ou durante o curso do contrato de trabalho.” 46 Tais manifestações…

alimentos? não pode ser objeto de transação o direito de pedir alimentos, mas o quantum das prestações vencidas é transacionável. 4- Procedimento especial concentrado (sumaríssimo). 4.1- Organograma em sala de aula Súmula 277. Exceção- provisionais e gravídicos. STJ Súmula nº 277 - 14/05/2003 - DJ 16.06.2003 Investigação de Paternidade Procedente - Alimentos Devidos – Citação Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação. Art. 13…

– pendência de um recurso recebido no efeito devolutivo (feita em autos próprios e apartados). Autos próprios (carta de liquidação - cópia da sentença, da decisão interlocutória ou acórdão). Procuração dos advogados das partes, petição inicial, contestação e cópia da decisão do recebimento do recurso. (475-O, §3º) Liquidação provisória – pendência de um recurso recebido: - Devolutivo - Devolutivo e Suspensivo 9. Consignação na Liquidação – princípio da fidelidade da sentença…

......................................................40 16.1 –O preposto:................................................................................................................................41 2 16.2 – O advogado e a defesa (Contestação).....................................................................................42 16.3 – O ônus da prova........................................................................................................................43…