Contestação Gravidicos

antiga empregadora, a pessoa jurídica X, pleiteando a condenação da reclamada ao pagamento de adicional indevidamente suprimido, bem como de honorários advocatícios, tendo comprovado que seu salário corresponde a 3 salários mínimos. Em sua contestação, X argüiu preliminarmente a prescrição total da pretensão de Bruno ou, por outros fundamentos, a prescrição parcial e, no mérito, a negativa de vínculo empregatício. A sentença de primeira instância acolheu a preliminar de prescrição total,

Campinas: Bookseller, 1998. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Clóvis Brasil. Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância. 15 de novembro de 2005. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/37077. Acesso realizado em 01 de maio de 2011. PORTO, Sérgio Gilberto. Doutrina e Prática dos Alimentos. 3ª…

Campinas: Bookseller, 1998. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Clóvis Brasil. Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância. 15 de novembro de 2005. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/37077. Acesso realizado em 01 de maio de 2011. PORTO, Sérgio Gilberto. Doutrina e Prática dos Alimentos.…

Campinas: Bookseller, 1998. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Clóvis Brasil. Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância. 15 de novembro de 2005. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/37077. Acesso realizado em 01 de maio de 2011. PORTO, Sérgio Gilberto. Doutrina e Prática dos Alimentos.…

ocorrer a partir da relação entre pai(s) e filho(s), com base na posse do estado de filho, para que produza efeitos pessoais e patrimoniais. 520 - Art. 1.601: O conhecimento da ausência de vínculo biológico e a posse de estado de filho obstam a contestação da paternidade presumida. 521 - Art. 1.606: Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que…

Farmacêuticas de Guaratinguetá e Região ajuizou ação anulatória com pedido de tutela antecipada (fls. 02/11), na qual requer que seja declarado nulo de pleno direito o acordo firmado entre a Empresa Ré, BASF S.A., e grupo de seus empregados (fls. 57/61). Contestação apresentada pela Empresa Ré às fls. 129/160. O Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá declinou da competência para julgar o feito, remetendo os autos para o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (fls. 917/919). O…

A) A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz. B) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. C) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação e a relativa mediante o instrumento de exceção. D) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo. 27. O reexame necessário, previsto no art. 475 do CPC, constitui condição de eficácia das sentenças proferidas contra a…

devem ser repassados à empresa, haja vista que Fabiana já é remunerada para defender os interesses da empresa SW. Considere que Daniel, advogado empregado do banco Z, tenha sido chamado à sala do diretor-presidente e lá recebido ordem para fazer contestação do processo de separação desse diretor-presidente. Nessa situação, Daniel não está obrigado a prestar seus serviços profissionais, visto que a causa é de interesse pessoal do diretor-presidente, sem relação com o contrato de trabalho.…

CORRETA: A) A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz. B) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. C) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação e a relativa mediante o instrumento de exceção. D) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo. 27.O reexame necessário, previsto no art. 475 do CPC, constitui condição de eficácia das sentenças proferidas…

assertiva, além de transmitir a falsa idéia de que se poderia admitir que alguém protestasse pela produção mular pedido no sentido de reaver a posse de um imóvel. Ao propor a demanda principal, ajuizou "ação de despejo". O demandado, em sua contestação, afirmou que ele não estaria propondo a ação afirmada na demanda cautelar, o que foi rechaçado pelo demandante (em tese acolhida pelo juízo), no sentido de que em momento algum afirmou que iria propor "ação possessória", mas sim que…