Contestação Gravidicos

apelidado de “mão de gato” pelos colegas. Os dois fatos, segundo o autor da ação, atingiram-lhe a | |moral, motivo pelo qual pleiteava a reparação pelos danos sofridos. | |A Ambev, em contestação, disse que o empregado não conseguiu comprovar a ocorrência de danos à sua imagem e honra, classificando | |como “suposta e fantasiosa” a humilhação sofrida nas dependências da empresa. Alegou não haver prova de culpa do…

medicamente assistida. Planejamento familiar. 32. Alimentos. Conceito. Natureza. Classificação dos alimentos. Características do direito alimentar. Características da obrigação alimentar. Origens e sujeitos das obrigações alimentares. Alimentos Gravídicos. 33. Sucessão. Sucessão Legítima e Sucessão testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Inventário. Partilha de bens e direitos. 34. O Direito de Empresa no Código Civil. Da Empresa e Do Empresário. Ato empresarial. 35. Da…

do reconhecimento de paternidade - curatela (1779), instituto de direito da família que busca resguardar os direitos dos incapazes. - nascituro / contratos – ex. 542. - nascituro / direito sucessório (art. 1798). - alimentos gravídicos (Lei 11804/08). “Art. 1.769. O Ministério Público só promoverá interdição: I – em caso de doença mental grave; • Vide art. 1.178, I, do CPC. II – se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas designadas nos…

escabiose, pediculose, derma tofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: do ença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal. Código de Ética médica. CARGO 432- MÉDICO- ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Dermatologia. Cuidado de pacientes imunossuprimidos. Fototerapia. Patologia cutânea. Alterações morfológicas…

PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO ESTADO GRAVÍDICO Assegura-se à gestante a garantia de emprego desde a confirmação da gravidez, mediante atestado médico idôneo, até 5 (cinco) meses aptos o parto ou até 60 (sessenta) dias após o término da licença previdenciária, se mais favorável à empregada, ressalvadas as hipóteses de cometimento de falta grave e de término do contrato a prazo. Presume-se como renúncia a garantia, a não comunicação ao empregador do estado gravídico, no prazo de 60…

caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. SUM-48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação só poderá ser argüida com a contestação. Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 SUM-49 INQUÉRITO JUDICIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No inquérito judicial, contadas e não pagas as custas no prazo fixado pelo juízo, será…

caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. SUM-48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação só poderá ser argüida com a contestação. Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 A-17 Súmulas SUM-49 INQUÉRITO JUDICIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No inquérito judicial, contadas e não pagas as custas no prazo fixado pelo juízo,…

antes do nascimento do nascituro (o que é utopia), a sentença não poderia ser executada definitivamente, pois os exercício dos direitos patrimoniais é condicionado ao nascimento com vida. Os alimentos gravídicos (Lei 11.804/08) constituem uma exceção? Talvez. O art. 1º da Lei dos Alimentos Gravídicos estabelece que esses alimentos são devidos à gestante, e não ao nascituro. O professor Cristiano Chaves entende que isso é uma exceção ao fato de que o exercício dos direitos patrimoniais…

por meio da qual se declarou a dissolução da sociedade conjugal, por divórcio, havida com Maria de los Angeles Solano, também de nacionalidade uruguaia. Citada, a requerida apresentou contestação. Considerando a situação hipotética apresentada, constitui matéria que extrapola os limites impostos à contestação em processo de homologação de sentença estrangeira A a autenticidade dos documentos juntados aos autos. B a competência do juiz prolator da sentença homologanda. C …

adolescência à menopausa, incluindo a assistência ao pré-natal, parto e puerpério (ciclo gravídico-puerperal), planejamento familiar (ciclo reprodutivo), assistência clínico-ginecológica (prevenção e controle do câncer ginecológico e de mama e prevenção das DST) e climatério. O objetivo do programa é melhorar as condições de saúde da mulher e reduzir as taxas de morbidade e mortalidade maternas. Ciclo gravídico-puerperal – é o ciclo que abrange as várias fases do processo de…