Contestação Falecido

investigação de paternidade, cumulada com petição de herança, alimentos e nulidade de registro civil, contra Cláudio e Raimundo, alegando que é filha biológica de Raimundo, apesar de constar em seu registro de nascimento ser filha de Cláudio. Raimundo já é falecido e o processo de inventário e partilha está em curso. Diante da situação hipotética apresentada e acerca da ação de investigação de paternidade, responda, de forma fundamentada, às seguintes questões. - É admissível a…

pleiteia o recebimento de aluguel correspondente a sua quota parte, posto que é condômino deste imóvel na proporção de 1/10 e está impedido de exercer sua posse, tendo o direito de reivindicá-lo, conforme previsto nos arts. 1228 e 1314 do CC. Em sede contestação, as requeridas pleitearem a extinção do processo, com base no art. 267, I, IV e V, do CPC e afirmam que a corré tem direito real de habitação, enquanto as demais herdeiras exercem sua posse por comodato de sua genitora. Na…

Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao…

indeferir erroneamente com base no CPC. Porém, poderá indeferir, de maneira acertada, se invocar o art. 33. Art. 28. Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença. Art. 30. A contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor. Art. 33. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e…

a informação aqui contida “escrita em pedra”: cada caso é um caso e, mesmo para casos iguais, pode haver decisões diferentes. Ainda, não é meu objetivo esgotar aqui o assunto, trarei apenas os exemplos mais relevantes. A) Pensão por morte Se o falecido era segurado da Previdência Social, basta que seu cônjuge vá até uma agência do INSS com a certidão de óbito e a de casamento (entre outros documentos) e faça o requerimento da pensão por morte. No caso de união estável, o companheiro…

André Malraux Escritor, intelectual, governante e aventureiro francês nascido a 3 de Novembro de 1901, em Paris, e falecido a 23 de Novembro de 1976, em Créteil, também em França. Aos 25 anos, foi viver para o Camboja, na companhia da mulher, a escritora Clara Goldsmit. Passou depois pelo Vietname e pela China, de onde regressou de novo a território vietnamita. Em 1926, havia publicado o seu primeiro livro, La Tentation de l'Occident (A Tentação do Ocidente, editado em Portugal em…

não ser o pai da menor; que, se disto soubesse antes, jamais aceitaria registrar a menor como sua filha; que, assim, houve vício de seu consentimento por erro substancial; que não há nenhum vínculo biológico nem afetivo entre ele e a menor. Em contestação, argumenta-se não ter havido o alegado erro e que o ato de reconhecimento da menor como filha importou, praticamente, em sua adoção, por instrumento impróprio; razão pela qual não poderia ser rescindido unilateralmente. Vieram aos…

faz-se a rigor que seja informado a decisão proferida em primeira instância, a fim de que seja acolhida a desocupação voluntária do imóvel, para que o feito seja feito a recuperação da posse de imóvel que havia sido dado em comodato ao agravado pelo falecido genitor do agravante. Para tal, em obediência á norma contida no art. 524, III do CPC, informa o agravante nome e endereço dos advogados constantes no processo. Pelo Agravante: Dr..., com escritório na Rua ..., Bairro...,…

a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito 6 (seis) meses depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, se procederá à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. Parágrafo único. Se dentro em 30 (trinta) dias não comparecer interessado ou herdeiro, que requeira o inventário, a herança será considerada jacente. Art. 1.166. Cumpre aos herdeiros, imitidos na posse dos bens do ausente, prestar…

seus ensinamentos, em direção a um mosteiro afastado com o propósito de investigar uma suposta morte que deveria ser advinda pelo demônio. No entanto, ao chegar, após algumas investigações preliminares, eles puderam identificar que, na realidade, o falecido havia pulado do alto de uma das torres do mosteiro. No transcorrer do filme outras mortes acontecem, as quais também viram alvo de investigação pelo Frei e seu aprendiz, o que causa instabilidade emocional entre os religiosos daquele…