Contestação Empregada Domestica

documentos, fls. 12/33. Do indeferimento da assistência judiciária gratuita, foi interposto agravo de instrumento, fls. 44/49, que foi provido para conceder o benefício pela 11ª. Câmara Cível do TJ-RS, fl. 51. Citada, a requerida apresentou contestação, fls. 70/79. Alegou a inexistência de extravio da bagagem, pois o que houve foi uma demora, porque a bagagem se encontrava no aeroporto internacional de Miami. Não havendo sido cometidas ilicitudes por parte da ré, estão ausentes os…

mulher negra. Especificamente sobre os livros didáticos, é possível enumerar uma série que omite a presença dos diferentes tipos e posições do negro brasileiro. As imagens são sempre as mesmas, mulheres negras sempre são apresentadas como empregadas domésticas, as crianças negras e mestiças como rebeldes ou com hábitos higiênicos desaprovados socialmente. Vale um parênteses aqui para lembrarmos da figura do Cascão, o único menino negro da história do Maurício, que vive sujo e não…

no trabalho. Estabilidade no emprego. Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. Estabilidade provisória do empregado acidentado. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. Execução trabalhista e efetividade. Execução trabalhista na falência. Execução trabalhista: aspectos polêmicos. Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. Extinção do…

Bandeirante de Águas – CBA, concessionária local do serviço de abastecimento de água e esgoto. Buscando a reativação do fornecimento, a mantenedora ajuizou ação de rito ordinário com pedido de antecipação de tutela em face da CBA. Após a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação…

perdessem parte do corpo. Isso era algo lastimável, pois além do senhor perder um bem precioso, ou ter ele incompleto, ainda tinha o seu valorizado açúcar estragado. Considerado uma máquina, ao cativo não era consentida nenhuma ociosidade que não fosse empregada para reabastecer sua energia. Esse processo de extrema exploração destruía fisicamente o escravo. Entretanto, verificou-se que era menos custoso explorar a máquina intensamente (geralmente com sete anos de duração) e trocá-la…

nele veiculada precisa estar relacionada ao recurso principal. X Exame Unificado Questão 14 - Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito. Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e…

presta serviços a outra. Esta expressão tem caráter genérico, uma vez que se refere a toda modalidade de contratação de trabalho humano. Engloba, desse modo, tanto a relação de emprego, quanto as relações de trabalho autônomo, eventual, rural, domestica avulso, temporário, estágio, etc. Para distinguir as relações de trabalho das relações de emprego, há que se levar em conta a subordinação, ou seja, um vínculo de dependência. Portanto, a relação de emprego seria uma espécie de…

• Estabilidade no emprego. • Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. • Estabilidade provisória do empregado acidentado. • Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. • Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. • Execução trabalhista e efetividade. • Execução trabalhista na falência. • Execução trabalhista: aspectos polêmicos. • Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. • Extinção do contrato

adquirida no trabalho. Estabilidade no emprego. Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. Estabilidade provisória do empregado acidentado. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. Execução trabalhista e efetividade. Execução trabalhista na falência. Execução trabalhista: aspectos polêmicos. Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. Extinção do…

(ANALISTA – TRT DA 9ª REGIÃO – 2007 – CESPE) O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes da especificidade do trabalho humano e da evolução socioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhador e para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. 51 O princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade são inerentes ao Direito do Trabalho. 52 Vigora, no Direito do Trabalho, o princípio do ato…