Contestação E Telemar

definitivamente. COMARCA - Território que delimita o âmbito de atuação de um juiz. COMPETÊNCIA - Revela a faculdade que é assegurada por lei, para que se possam exercitar direitos, autorizando a prática de todos os atos defensivos dos mesmos. CONTESTAÇÃO - Resposta do réu, defendendo-se do pedido feito pelo autor. CUSTAS - Gastos, despesas e encargos decorrentes do processo. DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL - Depósito efetuado em consignação sem que o depositante ingresse com uma ação em…

mercado financeiro e investidores, que buscam novas alternativas de aplicação após os juros básicas no país atingirem níveis mínimos históricos e não remuneraram o seu capital a altas taxas de juros e com pouca exposição a risco. A corroboração ou contestação dos resultados obtidos neste estudo por outros trabalhos pode aprimorar as técnicas e alternativas de investimentos no mercado de capitais brasileiro, contribuindo, em última instância, para o desenvolvimento sustentável desse…

ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indevida, amparada em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; c) sendo parcial a contestação, que haja o depósito da parte incontroversa ou a prestação de caução idônea, a critério do magistrado. Orientação da Segunda Seção do STJ (RESP nº 527. 618/RS, Relator Ministro César Asfor Rocha, DJ de 24/11/2003). Não tendo sido…

não se trata de identidade de pedido e/ou causa de pedir, mas de identidade de teses jurídicas, como obtempera Rodrigues Pinto (2006, 314). Para Feliciano (2006, p. 212) em caso de convencimento irredutível do magistrado - quando nem a contestação, nem uma eventual instrução fá-lo-ão mudar de idéia -, a melhor atitude será mesmo a antecipação do julgamento, para que a sentença seja, o quanto antes, reformada em segunda instância. A solução alvitrada atende bem aos interesses do…

direção do recém criado Laboratório de Criação Literária na Faculdade de Letras da UFRJ. Recebe o Prêmio Walmap pelo romance Fundador. 1971 Passa o ano em Nova York, dando palestras e escrevendo. Em suas crônicas comenta os grandes movimentos de contestação (feminista, estudantil, contra a guerra no Vietnã) que presenciava. 1972 Publica o romance A Casa da Paixão. "A Casa da Paixão é a erotização do verbo. (...) é um grande discurso amoroso de alta densidade erótica, onde se…

lugar. Substituiu-se o forro de madeira do teto, onde se via uma tela que retratava a Virgem da Luz, pintada pelo artista plástico guarabirense Antônio Sobreira e se extinguiu a mesa onde se ajoelhavam os fiéis para receberem a Comunhão. Houve contestação de populares e políticos, causando reação do clero que não se sentiu bem em ser criticado. Por muitos anos, os nossos católicos ansiavam por ver a igreja promovida à condição de Catedral. O pároco Geraldo da Silva Pinto iniciou uma…

espaço de ação a novos comportamentos lúdicos ou desinteressados de compartilhamento de arquivos, estes não raro protegidos por direitos de propriedade intelectual; e a todos os que descobriram o poder de suas ferramentas como arma de crítica e contestação. O capitalismo não pode se reproduzir sem também arregimentar os seus próprios coveiros... Para combater “piratas” e opositores mais radicais, as democracias liberais buscam encontrar meios de regulamentar a rede, a exemplo do…

INICIAL. EMENDA APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIADE. APLICAÇÃO DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXEGESE DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO. - Infere-se que mesmo tendo ocorrido após a contestação, a emenda a inicial é praticável e não resta inviabilizada, levando-se em conta a ausência de prejuízo aos agravantes. - O fato de a emenda à inicial ter se dado após a contestação do feito não…

empresa que ele havia sido dispensado por conduta desonesta, sendo apelidado de “mão de gato” pelos colegas. Os dois fatos, segundo o autor da ação, atingiram-lhe a moral, motivo pelo qual pleiteava a reparação pelos danos sofridos. A Ambev, em contestação, disse que o empregado não conseguiu comprovar a ocorrência de danos à sua imagem e honra, classificando como “suposta e fantasiosa” a humilhação sofrida nas dependências da empresa. Alegou não haver prova de culpa do empregador e que…

Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça. Lavratura da escritura definitiva que não pode constituir moeda de troca ou meio de coação em desfavor dos cooperados. 2. Pretensão recursal que reflete mera renovação dos argumentos expendidos em contestação, no apelo e em recurso de agravo. Inexistência de qualquer fato novo ou elemento objetivo que justifique a reforma pretendida. Aplicação do entendimento consolidado no STJ de que a decisão se mantém pelos seus próprios…