Contestação E Telemar

º xxx, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxx, já devidamente qualificada nos autos do processo ao norte mencionado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de um de seus advogados que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação que lhe move , pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS NARRADOS O Reclamante alegou que possui uma linha fixa da reclamada, que tinha como consumo a variação entre R$ 40,00 e R$…

passa de um fantoche num sistema que manda e muda ao seu bel prazer. O autor afirma que “prever tendências futuras a partir de eventos passados torna-se cada dia mais arriscado e, frequentemente, enganoso” (Bauman, 2005, p.8). Deste modo não há contestação, aprendizado, somente execução daquilo que deve ser feito. (...) a vida líquida é uma vida precária, vivida em condições de incerteza constante. (...) A vida líquida é uma sucessão de reínicios, e precisamente por…

Dos Pedidos Ante o exposto, demonstrada a conduta irregular, abusiva e irresponsável da Ré, requer-se de Vossa Excelência: a) A citação da Ré, no endereço fornecido, para que compareça a audiência de conciliação a ser designada, e apresente a contestação que entender cabível, com as advertências de estilo; b) Requer que seja concedida a Tutela Antecipada para determinar a retirada do nome da Autora junto ao Cartório de Protesto e do Serasa, recomendado arbitramento de multa diária no…

crescentes, considerações e propostas que refletem a preocupação com o “esverdeamento” de projetos de desenvolvimento e a “democratização” dos processos de tomada de decisão. O termo sustentável emerge no final da década de 1980, não mais como uma contestação isolada. Para alguns, este termo surge como uma adaptação do sistema contestado, buscando novo posicionamento e sua própria manutenção. O fato é que o sustentável, em geral corresponde, a uma maior objetividade nas proposições – em…

paternidade. O filho não tem registro de paternidade. A lei permite que o MP promova o processo, sem ser o titular do direito material. É o que chamamos de legitimidade extraordinária Ex: Defensoria Pública demandando uma Ação Civil Pública em face da Telemar (concessionária de telefonia), os consumidores são titulares pela relação jurídica material. A legitimidade extraordinária divide-se em, pelo menos, quatro espécies: • EXCLUSIVAàA lei só permite que a terceira pessoa…

FÁTICAS DÍSPARES. MATÉRIA DE PROVA. INADMISSIBILIDADE NA ESFERA DO ESPECIAL. 1. Versa a demanda sobre pedido de indenização por danos morais sofridos em razão de inclusão indevida do nome da recorrida nos órgãos restritivos de créditos pela Telemar Norte Leste S/A. 2. Não ocorreu a alegada violação do art. 535 do CPC, pois o aresto impugnado analisou suficientemente os pontos apresentados como omissos pela recorrente. 3. No que se refere à omissão quanto ao exame dos artigos…

de Moraes Leonel e Ozair Bezerra Pantoja. (Advogado: Dr. Jairo Fernandes da Silva OAB 674A/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Portanto, repetir na apelação as razões expostas na contestação não implica, necessariamente, combate aos fundamentos da sentença, o que, por consequência, acarreta vulneração ao art. 514, II, do CPC. Isto posto, com apoio no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso posto que em…

voto do Relator que passa a integrar o presente”. Embargos de Declaração em Remessa Ex-Officio e Apelação nº 2006.002328-8/0001.00, de Manaus. Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas. Advogado: André Martinez Rossi (A745/AM). Embargado: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Rodrigo da Silva Costa (5386/AM) e outros. Presidente: Des. Sabino da Silva Marques. Relator: DES. PAULO LIMA. Membro: Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. EMENTA:…

Impsat Inmarsat Intelig KDD Mannesmann Maxitel MCI NBT NEC do Brasil Nextel Nextel Portugal Telecom Primus SBC Sprint Swisscom TCO Tectel Tele Centro Sul Telecom Itália Telefônica Telefônica Celular Teléfonos de México Telemar Telemig Celular Telenor AS Telesat Telesp Celular Telet Teletrim Telia Telia AB Telia Overseas Telmex TEM Tess Vésper Vivendi Vodafone Airtouch Voice Stream World Access 6.1.2 - Eletrônica Profissional Alcatel AMD Chromatis

além de um grande acervo técnico e patrimonial. Programar a política nacional de telecomunicações. Atualmente, no Brasil criou-se um cenário de alterações na legislação de telecomunicações, visando à possibilidade de fusão entre as Operadoras Telemar e a Brasil Telecom. Outro ponto a ressaltar é a legislação sobre a portabilidade, a qual possibilita a troca de operadora sem a necessidade de troca de numero do cliente. O padrão LTE é o padrão de 4G predominante no Brasil sendo…