Contestação Doméstica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB CONTESTAÇÃO Ação: Indenização Processo nº: 200.2014.234.456-87 Promovente: MARIA GORETE DA SILVA SANTOS Promovido: CLÁUDIO PEREIRA DA CUNHA CLÁUDIO PEREIRA DA CUNHA, brasileiro, casado, professor, portador da identidade nº 12.126 PB e do CPF nº 008.234.564-78, residente na Rua Manoel Ribeiro, nº 1234, Bairro Valentina, João Pessoa/PB, Cep 58000-043, por sua advogada que esta…

MARGARIDA SOUSA DE ALENCAR, brasileira, viúva, doméstica, portadora da cédula de identidade RG nº 9700226085 e inscrito no CPF/MF nº 640.652.863-98, residente e domiciliado na Rua São Luis, 331, Bairro Santa Cruz, CEP 61.182-540, Fortaleza, Ceará, vem, por meio de seu procurador propor a presente ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238 do CC e 941 e ss do CPC, em face de Margarida Sousa De Alencar, brasileira, viúva, doméstica, portadora da cédula…

contratado(a) pelo Sr. Hipólito Tristonho, brasileiro, fazendeiro, casado, portador da Carteira de Identidade 1.381.767-6 PR e do CPF 724.354.998-06, residente e domiciliado no km 39 da Rodovia do Café, Balsa Nova, Paraná, CEP 83.010-880, para elaborar Contestação à Reclamatória Trabalhista, em trâmite na Vara do Trabalho de Araucária, promovida por seu ex-empregado, Sr. Confuso da Ortigueira, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS 1111, série 0011/PR, residente e…

procurador que esta subscreve, com escritório indicado no rodapé, local onde indica para receber as notificações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT e 300 do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO, à Ação Trabalhista movida por JOANITA DO AMARAL, já devidamente qualificada, conforme razões de fato e direito a seguir expostas: I- PRELIMINARMENTE 1. A Prescrição Qüinqüenal: A Reclamante postulou o pagamento…

visa ser um dos instrumentos de combate e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a sua entrada em vigor, esta lei tem a sua constitucionalidade questionada, muitos afirmando que as medidas propostas são distantes das condições reais do Judiciário e de outros serviços governamentais, tais como a formação de equipes multidisciplinares e a atuação integrada com os Juizados de Violência Familiar e doméstica contra a Mulher. Após três anos, existe uma Ação…

dano à produção doméstica e de nexo causal entre ambos. A investigação deverá ser conduzida de acordo com as regras estabelecidas nos Acordos da OMC e na legislação brasileira. Tais regras buscam garantir ampla oportunidade de defesa a todas as partes interessadas e a transparência na condução do processo. O não cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelo Acordo Antidumping, em especial os relativos à garantia de oportunidade de defesa das partes, pode implicar a contestação da…

de subordinação e dominação”(19 apud R, J. Identity: community, culture, difference. Londres: Lawrence and Wishart,1990, p.19-20). “Os sistemas simbólicos que possibilitam a contestação de identidades através da experiência de desigualdade e de grupos excluídos/estigmatizados que lutam pela mudança. E se esta contestação colocar em conflito identidades nacionais e étnicas poderão colocar em colapso s velhas estruturas de Estado e das comunidades nacionais, produzindo identidades novas.…

RT Nº ......................................... Fulana das Couves, (qualificação completa, inclusive com o CEP da residência), vem, pelos signatários que a esta subscrevem, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Beltrana das Alface, já devidamente qualificada nos autos, pelas razões a seguir expostas: Afirma a Reclamada, sob as penas da Lei, que não tem condições de arcar com o pagamento das custas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA/PR LEONÍDIA SANTOS, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), empregada doméstica, filha de (NOME DA MÃE), portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF/MJ sob o n° ..., com CTPS nº ..., serie ..., PIS nº ..., residente e domiciliada em ... São José dos Pinhais/PR, CEP: ..., através de sua advogada regularmente constituída (conforme procuração em anexo), com endereço…

0011128-41.2010.8.13.0515 TJMG Nº: 0515.10.001112-8 nesta cidade e comarca de, por seu procurador firmatário, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V.Exª. apresentar CONTESTAÇÃO às alegações da Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Arbitramento de Pensão, movida por KELY CRISTINA CARVALHO, representada por seu tio, EDEMIR FELÍCIO CARVALHO, ambos já qualificados no processo, pelos fatos e fundamentos que a…