Contestação Doméstica

Movimento Feminista • Feminismo • Discurso intelectual, filosófico e político que tem como objetivo acabar com as diferenças entre os gêneros. Reivindicam: direitos legais das mulheres como os de voto, aborto, autonomia, contra a violência doméstica, assédio sexual e o estupro, e pelos direitos trabalhistas. • História do feminismo • T eve origem no nos EUA e Reino Unido no século XIX e início do XX, com a preocupação de lutar pelo direito da mulher ao voto.…

Brasília, com fulcro nos artigo 840 da Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT, oferecer a seguinte RÉPLICA em face da contestação apresentada por FERNANDA DÓRIA SOARES, igualmente já qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos que passam a expor. 1 – DOS FATOS A reclamante ajuizou ação trabalhista, sendo admitida pela reclamada no dia 01/07/2010, na função de empregada doméstica, e demitida dia 30/03/2011. Na CTPS o valor anotado era de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais),…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA (Art. 801 e 839 a 843 do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, com escritório…

epígrafe, movida por XXXXXXXXX, mediante os fatos e fundamentos adiante aduzidos. 1 – DA REALIDADE DOS FATOS A Reclamante realmente iniciou suas atividades laborativas no dia 15 de setembro de 2007 na função de empregada doméstica. Contudo, equivocou-se ao afirmar seu salário contratado em todo o período, posto o inicialmente foi contratada pelo salário de R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) o que perdurou até o mês de junho de 2008, conforme…

formas de violência, destinatários, atores, instrumentos e características da Lei Maria da Penha. Comentários aos arts. 1º a 11, 25 a 32, 35 a 40”. Começa mencionando o art. 1º onde fala que a lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com base no parágrafo 8º do art. 226 da CR/88. O objetivo da Lei é coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico, familiar ou de uma relação intima de afeto. O art. 5º da Lei fala qual o…

lado, o Brasil, um grande e eficiente produtor agrícola, vem atuando para eliminar parte destas barreiras. Durante as recessões econômicas, sempre surgem pressões para o aumento de tarifas de importação, com o intuito de proteger a produção doméstica. A grande depressão estadunidense levou ao colapso do comércio internacional, fazendo com que a crise se profundasse, segundo a visão de alguns. A regulamentação do comércio internacional é realizada através da OMC no nível…

Ainda na peça contestatória, o demandado alegou que a genitora da demandante apresentou sua renda de forma incorreta, tendo em vista que ela informou o recebimento de apenas R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, mas na realidade, uma diarista doméstica deve auferir cerca de aproximadamente R$ 1.280 (um mil duzentos e oitenta) reais por mês. Segundo ele, em virtude da demandante possuir renda igual ou superior à dele, ela deve também contribuir para o sustento da filha, considerando que…

número em epígrafe, que lhe move Maria das Dores Capacho Barreiro, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua, n., bairro, Joinville, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar: Contestação E com fulcro no artigo 297 do Código de Processo Civil, REQUER o que abaixo expõe: I – SÍNTESE DA INICIAL A requerente de maneira falaciosa desvirtuou a verdade dos fatos, não contando a verdade, e como eles realmente…

A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA CONTESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL Perícia caracteriza-se pelo conjunto de procedimentos técnicos com finalidade de esclarecer um fato de interesse da justiça. O Código de Processo Civil Pátrio, em seu artigo 420, dispõe que “perícia consiste em exame, vistoria ou avaliação”. O laudo pericial por sua vez, consiste em um relatório das impressões captadas pelo técnico acerca do fato, divide-se em duas partes: expositiva e conclusiva. Entretanto, a prova…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I, Código…