Contestação Divorcio Posse

Atividades valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à

Excelência: a) Sejam fixados LIMINARMENTE os alimentos provisórios, conforme o item II; b) Seja o Requerido citado nos endereços supra indicados, para que, querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de revelia (PRAZO DE CONTESTAÇÃO É NO DIA DA AUDIÊNCIA, PODE SER ORAL, DESDE QUE O CLIENTE CONTRATOU O ADVOGADO UM DIA ANTES OU NO MESMO DIA); b.1) Requer os benefícios do artigo 172 e parágrafos do código de processo civil; c) Seja intimado o digno…

bens, nos quais os herdeiros se imitiram provisoriamente na posse, mediante a apresentação de penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos, valendo-se destacar, inclusive, que o § 1º, do art. 30 estabelece: “Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.” “§ 1º Aquele que tiver direito à posse provisória, mas não puder prestar a…

exigir indenização por danos morais. A Justiça entende que as cenas de um casamento constituem "valor de afeição", ou seja, envolvem sentimentos e emoções que vão além do simples serviço fotográfico. Divórcio Para garantir o direito de privacidade antes de consumar o processo de divórcio ou desquite, tanto a mulher quanto o homem podem pedir a separação de corpos. Com essa medida, ficam liberados do débito conjugal, que é a obrigação de aceitar o parceiro sexualmente. E mais: podem…

marido e mulher era resolvida diante do juiz, a tendência era a demonstração de culpa. Exemplo: flagrante de adultério. Hoje: mediação familiar, a tendência é a mitigação, ou ate abolição da culpa, e trabalha a separação, a tendência é falar em divorcio. As vezes as pessoas não quer a separação, e então deve esfriar os ânimos. Direito patrimonial: Antes não se mudava o regime de bens, hoje já pode, no passado existia o dote, o que não existe hoje, existe o regime de participação…

. 195 01 - PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM (art.802/803 do CPC) Petição inicial Justificativa ou prova documental (art. 804) Caução (art. 804) Deferimento liminar Sem medida liminar Mandado executivo da medida Citação (art. 802) 5 dias Contestação art. 803, parágrafo único Audiência, se há prova oral (art. 803, parág. único) Não há audiência, se não há prova oral Revelia Sentença Declaração de subsistência da medida liminar Revogação da medida liminar Expedição de mandado…

requerentes 5. Comprovante de residência; 6. Certidão de casamento/nascimento do Cliente; 7. Comprovante de renda do cliente. 8. Certidão de nascimento do menor; 9. Cópia do documento que fixou a guarda em favor do réu (geralmente cópia da separação, divórcio ou dissolução de sociedade de fato onde ficou estabelecida a guarda legal do menor); 10. Qualificação completa do requerido e rol de testemunhas. CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE UM DOS…

incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como preliminar de contestação, que poderá ser protocolada no juízo do domicílio do réu.(...) § 3º Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos das decisões proferidas pelo juízo incompetente, até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente” O fato de a incompetência relativa passar a integrar o rol de preliminares da contestação é capaz de acelerar o desencadear do processo, uma vez…

sua dupla face: a prescrição aquisitiva e a prescrição extintiva, mas foi melhor definida pelo Professor Francisco Morato como sendo essas as duas forças que agiriam no usucapião. Na prescrição aquisitiva: como modo de adquirir a propriedade pela posse prolongada, predomina aquela força que cria. A prescrição aquisitiva cria um direito em favor de um novo titular e, pela via transversa, extingue a ação que teria em sua defesa o titular antigo. Na prescrição extintiva: como meio pelo qual…

válido por dois anos e ao término deste prazo o casal deveria se dirigir ao Cartório para renová-lo por prazo igual período ou por tempo indeterminado. Para os deputados que apoiam a medida a justificativa encontra-se no alto índice de separações e divórcios nos dois primeiros anos, pois é neste período que as pessoas se conhecem. A medida, então, ajudaria a diminuir o trabalho do Judiciário, pois as pessoas já conheceriam de antemão o termo resolutivo de seu casamento e se não o…