Contestação Direito Processual Civil

– FINOM Curso de Direito – IX Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Profa: Alcione Maria AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Por: Ana Paula Caixeta, Ariane Joaquim, Fabiana Maciel, Janaína Xavier, Juniely Soares, Renata Araújo, Sirley Moura Novembro – 2011 Paracatu - MG ÍNDICE 1 - Introdução...................................................................................................03 2 –…

Saad e Ana Maira Saad Castello Branco 3: “À semelhança do que se oferece ao Reclamante, tem o Reclamado, por igual, o direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional capaz de compor os interesses em conflito. É o direito de defesa um direito autônomo, independente do direito material. Embora este não exista, como proclama a sentença condenatória, ainda assim permanece o direito de defesa”. Se optar por responder, o reclamado pode tomar uma das posturas previstas na Lei (artigo 297,…

Providencias Preliminares Comentários aos arts. 323 a 328 do CPC As providências preliminares são elencadas nos artigos 324 a 328 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2002 e podem ser conceituadas como o conjunto de providências possíveis de serem tomadas pelo magistrado logo depois de decorrido o prazo para resposta do réu, tenha ela sido ela oferecida ou não. Segundo Costa Machado, tais medidas "se fundamentam principalmente na necessidade de se manter o processo aquecido…

CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) MÁSCARA (Para uso do CESPE/UnB.) Exame de Ordem 2009.3 PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO CIVIL Aplicação: 18/4/2010 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL Deve-se redigir recurso de apelação endereçado ao juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG, formular pedido para recebimento da apelação no duplo efeito e remessa dos autos ao Tribunal de Justiça e indicar, como solicitado no comando da questão, a data

§ 56. A RESPOSTA DO RÉU Sumário: 373. A defesa do réu. 374. A resposta do réu. 375. Espécies de defesa. 376.Defesa processual. 377. Defesa de mérito. 378.Reconvenção. 379. Síntese.373. A defesa do réu O sistema do processo de conhecimento é dominado pelo princípio do contraditório, que consiste em garantir-se às partes o direito de serem ouvidas, nos autos, sobre todos os atos praticados, antes de qualquer decisão. O processo é, desta forma, essencialmente dialético

escrito, mediante protocolo; Prazo para réplica; Rol de testemunhas apresentado no prazo de dez dias antes da audiência,... 2. Fale sobre o princípio da oralidade no procedimento sumário. Como no procedimento sumário há uma simplificação dos atos processuais, marcado por uma aceleração do ritmo do procedimento, um de seus princípios dominantes é o da oralidade. O que caracteriza a oralidade é uma predominância da comunicação oral na apresentação da alegação da parte e da produção das…

Direito material é usado em contraposição ao Direito formal. Enquanto o direito material descreve o que se tem direito, o direito formal descreve como obter este direito. `Preclusão Conceito: perda de um poder jurídico processual. Fala-se em preclusão das partes (ex: do direito de recorrer) e do juiz (ex: decidir novamente o que já foi decidido). JURISDIÇÃO ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses…

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CURSO DE DIREITO PAULO EDUARDO SÁ FEIO REVELIA MACAPÁ-AP 2013 PAULO EDUARDO SÁ FEIO REVELIA Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina de Direito Processual Civil, do curso de Direito – 3DIN, da Faculdade Estácio Seama, sob orientação do Prof. Fábio Ribeiro. MACAPÁ-AP 2013 SUMÁRIO

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES ROTEIRO DE ESTUDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Heitor Miranda Guimarães Advogado militante no Estado de Mato Grosso do Sul e Região, sócio fundador do escritório Heitor Miranda Guimarães Advogados Professor da Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Direito da UCDB - Universidade Católica Dom Bosco – Campo Grande (MS) Professor da Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande - Anhanguera…

Processo Civil e a Indisponibilidade do Rito Processual Aiessa Novais Matos Belo Horizonte 2014 Aiessa Novais Matos Processo Civil e a Indisponibilidade do rito processual Trabalho Acadêmico referente ao tema “Indisponibilidade do rito processual” abordando aos seguintes pontos: Exigência legal, procedimento comum, conceito, distinção entre ordinário e sumário, princípios informativos do procedimento sumário