Contestação Demanda De Reparação De Danos

xxx-x e CPF: xxx.xxx.xxx-xx , residente e domiciliado na Avenida Brasil, n° 100, Centro, Brasília- DF, CEP: 11.111-010, vem respeitosamente, perante a vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o BANCO TALENTO S.A , inscrito no CNPJ sob n° xx.xxx.xxx/000x-xx com sede na Avenida das Nações, n° 1021, Centro, Brasília- Distrito Federal, CEP 11.111-050, o que faz pelos fatos e fundamentos aqui expostos: DOS FATOS …

FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI e outro RELATÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Cuida-se de ação de reparação a título de danos materiais ajuizada pela União Federal em face do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e Outros, objetivando a indenização por supostos danos materiais sofridos pelo autor, no importe de R$ 7.866,80 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Em sua inicial, a parte…

esta subscreve (doc. 03) com escritório profissional na Av. São Luís Rei de França, nº 05, sala 306, Edifício Dom Center, bairro Turu, São Luis-MA, CEP: 65.065-470, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO c/c PEDIDOS CONTRAPOSTOS, com base nos motivos e fundamentos a seguir: I - DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, a demandada, na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do…

constitutivos em anexo, neste ato representado por sua procuradora nos autos do processo em epígrafe que lhe move EDENILSON COSTA MANSO E JULIEMERSON DE SOUZA, vem, respeitosamente, com fito no artigo 297 do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-o nos seguintes termos: I – BREVE RELATO DOS FATOS Em breve síntese, alega a parte autora que transitava com a motocicleta do coautor nesta Comarca, quando o veículo do…

DA VARA DO TRABALHO DE XXXX Número: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado devidamente habilitado, conforme mandato em anexo, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista proposta por ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, já qualificado nos autos, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS Inicialmente, requer o Reclamado que…

APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. USO DE IMAGEM PARA FIM DEPRECIATIVO. CRIAÇÃO DE FLOG – página pessoal para fotos na rede mundial de computadores. responsabilidade dos genitores. pátrio poder. bullying. ato ilícito. dano moral in re ipsa. ofensas aos chamados direitos de personalidade. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PROVEDOR DE INTERNET. SERVIÇO DISPONIBILIZADO. COMPROVAÇÃO DE ZELO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO. AÇÃO. RETIRADA DA PÁGINA EM TEMPO HÁBIL. PRELIMINAR…

justificadas pelo fato de o processo poder produzir efeitos sobre a esfera jurídica de interesses de pessoas estranhas à relação processual, tendo como exemplo uma sentença que decreta o despejo sobre o sublocatário de um imóvel, quando são partes da demanda apenas o locador e o locatário. É por fatos como esse, que, nos casos expressamente previstos em lei, admite-se a alteração subjetiva da relação processual, com o ingresso de quem originariamente não figurava como parte. O terceiro…

existentes sobre a temática do dano, partindo do conceito da sua natureza jurídica, relacionando os critérios adotados pela doutrina e a jurisprudência no que se refere a quantificação dos danos morais. No concernente ao aos danos coletivos, será explicado acerca da admissão expressa do Código de Defesa do Consumidor a tal dano, como assim os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ao sobredito dano, sobre o assunto. Também, será colocado o entrelaçamento do dano moral e…

reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Dentro deste entendimento, encontra-se o fato de deixar transcorrer em branco o prazo para a contestação assim como contestar intempestivamente. Em que pese, formalmente apresentada a contestação apresentada pela Ré, a mesma deixou transcorrer em branco o prazo para a contestação e portanto contestou intempestivamente. O decreto judiciário nº 52, de 21 de janeiro de 2013, institui que esta suspenso o expediente forense a partir

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BASTOS, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DERECORRENTE DE DANO Á IMAGEM n.345.344, que lhe move WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, brasileira, casada, cantora e artista, portadora do documento de identidade RG. 43.456.4 e inscrito no CPF 43.564.543-43 , domiciliado nesta Comarca de São Bernardo Campo, onde reside na rua Das Laranjeiras