Contestação De Ticio

apreciação judicial. 17. (Advogado do Instituto Rio Branco – Esaf) Tício, servidor público de uma Autarquia Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, ao tomar posse, descobre que seria chefiado pelo Sr. Abel, pessoa com quem sua família havia cortado relações, desde a época de seus avós, sem que Tício soubesse sequer o motivo. Depois de sua primeira semana de trabalho, apesar da indiferença de seu chefe, Tício sentia-se feliz, era seu primeiro trabalho depois de…

propositura da ação renovatória, não rompe a locação, ficando garantida a renovação compulsória, mesmo contra o adquirente do prédio locado. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> proposta a ação renovatória, o locador tem o direito, na contestação, de pedir o imóvel para uso próprio, de descendentes ou ascendentes em qualquer grau, do cônjuge ou de parentes colaterais até o terceiro grau, desde que notifique o locatário com antecedência mínima de um ano do término do…

assumido, confessando, nos autos, que estava em dificuldades financeiras. No ponto, em se tratando de direito disponível das partes, não cabe ao juiz obrigar ao locador aceitar o recebimento de seus locativos em atraso, observando, inclusive, que a contestação culminou por ser intempestiva. Ademais, o fato de o acordo ter sido firmado pelos representantes da empresa locatária não torna nulo o ato, sendo desnecessária a intervenção de advogado, pois pessoas maiores e capazes” (TJRS,…

ao homem delinquente, embasada nos seguintes princípios: a) filosofia humanista, que prega a reação social objetivando a proteção do ser humano e a garantia dos direitos do cidadão; b) análise crítica do sistema existente e, se necessário, sua contestação; c) valorização das ciências humanas, que são chamadas a contribuir, interdisciplinarmente, no estudo e combate do problema criminal”. DIREITO PENAL DO INIMIGO 6.1. Introdução 6.2. Origem 6.3. Fase crítica 6.4. Fase descritiva 6.5.…

de apreciação judicial. 38. (Advogado do Instituto Rio Branco – Esaf) Tício, servidor público de uma Autarquia Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, ao tomar posse, descobre que seria chefiado pelo Sr. Abel, pessoa com quem sua família havia cortado relações, desde a época de seus avós, sem que Tício soubesse sequer o motivo. Depois de sua primeira semana de trabalho, apesar da indiferença de seu chefe, Tício sentia-se feliz, era seu primeiro trabalho depois de tanto…

população da colônia não apresentou crescimen- to significativo durante o século XVIII. II. Por ser uma atividade altamente especializada, a mineração estimulou o desenvolvi- mento de outros ramos da economia colonial, como a produção de gêneros alimen- tícios e a criação de animais de carga. IMPRIMIR III. Nessa economia mineradora era pouco utilizado o trabalho escravo, sendo mais im- portante a utilização de trabalhadores assalariados livres. a) Apenas a proposição I está correta. b)…

lei, o limite a que se refere o § 1º do art. 49 do Código Penal, aprovado pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de.1940, pode ser estendido até o décuplo, se verificada a situação nele cogitada. 4. (CESGRANRIO - 2010 - BNDES – Advogado) Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei n. 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alega que…

federal. c) A intervenção federal pode ser decretada pelo ProcuradorGeral da República para preservar os direitos humanos em Estado da Federação que não o esteja defendendo a contento. d) O Distrito Federal pode sofrer intervenção federal. 7) Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, mas deixa de…

) Caberia à reclamada, portanto, comprovar que o lucro porventura atingido era insuficiente para o deferimento das progressões funcionais à empregada, de molde que, não procedendo desta maneira, presume-se a lucratividade da empresa.” (...) “Em contestação, a reclamada alegou, ainda, que há um outro obstáculo à concessão das promoções funcionais aos seus empregados, o qual estaria disposto no art. 1o, inciso IV da Resolução n. 09, de 8.10.96, do Conselho de Coordenação e Controle das…

câmara de compensação, no sentido de serem insuficientes os fundos disponíveis. O credor de um cheque do qual conste 318 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 318 15/9/2010 14:40:43 uma destas declarações poderá exercer o seu direito credi­ tício contra todos os devedores do cheque, independente­ mente de protesto, se o apresentou a pagamento dentro do prazo previsto em lei. Note‑se, contudo, que estas declara­ ções substituem o protesto apenas para os fins de conserva­ ção do…