Simulado direito constitucional

Direito Constitucional

Direito Constitucional 01
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01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF:
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade
D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> na argüição de descumprimento de lei fundamental
E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> quando contrariado dispositivo constitucional 02 A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente do Senado Federal
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República, exclusivamente
D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República e do Senado
E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados 03 A inconstitucionalidade por omissão compreende:
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissões ocorridas no texto legal
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> falta de quorum
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão da iniciativa do poder competente
D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão de medida para tornar efetiva a norma
E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão de formalidade substancial 04 A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta pelo (pelas)
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República e o Procurador-Geral, conjuntamente
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República ou pelo Procurador-Geral da República
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas do Senado e da Câmara, conjuntamente
D)