Contestação De Pedido De Alimentos

E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos do Processo n... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JOÃO PEDRO SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a r. Decisão Interlocutória às fls...,…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, , propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em face de MARIANE DE SOUZA BEZERRA, brasileira, solteira, maior, estudante, residente e domiciliado na Rua Desembargador Arquilino Guimaraes pelos seguintes motivos de fato e de direito: 1. DOS FATOS Por força de decisão prolatada nos autos n. 042.00.000031-2 (ação de alimentos), o requerente ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia em…

profissional situado na Rua..., n..., bairro ..., cidade ..., CEP n..., onde recebe intimações, vem á presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de seu filho Enésimo Freitas Mendes, brasileiro, analista de negócios júnior, estado civil..., portador da Carteira de identidade n..., inscrito no CPF n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro..., CEP...,…

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS CONTESTAÇÃO X, brasileira, casada, técnica em enfermagem, residente e domiciliado na Rua (x), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública, CONTESTAR a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, movida por Y, pelos motivos fático-jurídicos a seguir expendidos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, pugna a requerida pelos benefícios da justiça gratuita por declarar-se pobre na

vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propôr contra Tício de Tal, (nacionalidade), divorciado estudante, portador do RG n° … e CPF n° …, residente e domiciliado na Rua …, Campinas-SP, a presente Ação de Investigação de Paternidade cc. Alimentos, pelos fatos e argumentos que passa a expor. I- DOS FATOS A representante do autor, Gaia de Tal, manteve relacionamento…

Recursais. 14 AULA 4 Ação. Conceito. Condições e de Legítimo Exercício da Ação. e 17 Condições Negativas. Genéricas Específicas. Específicas Positivas AULA 5 Ação. Classificação. Elementos de Individualização das Ações. Concurso e Cumulação de Pedidos. Momento da Cumulação. Espécies de Cumulação. Requisitos da Cumulação. 19 AULA 6 Processo. Conceito. Natureza Jurídica. Objeto. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais de Existência e de Validade. 22 AULA 7…

Revelia, pelas normas insculpidas nos artigos 319 e 277, ambos do CPC, corresponde à situação do réu que não apresenta contestação. O CPC não tratou de conceituar a revelia. Disciplinou, apenas, seus efeitos. Revelia e efeitos da revelia são coisas diversas. A revelia é a posição do réu no processo, diante de sua omissão, inatividade, ou, como já dito, diante da sua não contestação. Os efeitos são a provável consequência da revelia. Provável, porque podem não ocorrer, não obstante a…

mesmos. Isso equivale à ausência de motivação, que nulifica o ato judicial. Admite-se, contudo, fundamentação concisa. 1.4. Demanda: nas tutelas de urgência há uma evidente mitigação do princípio da adstrição da decisão ao pedido, que proíbe que o juiz decida fora dos limites do pedido. Nota-se uma espécie de poder geral de cautela, que permite ao juiz, dentro da proporcionalidade, conceder medida sumária diversa da que foi pedida. São, portanto, amplos os atuais poderes atribuídos ao…

DE ALIMENTOS: a) Cabimento: Nas ações que versem sobre necessidade de alimentos à pessoa necessitada, com vínculo familiar; b) Lei 5.478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos provisórios (art. 4º da Lei de…

processo, representado por seu advogado, que lhe move William de Tal representado por sua genitora, vem apresentar respeitosamente a Vossa Excelência a contestação. Contestação A ação de alimentos foi proposta devido ao João de tal não contribuir com nenhuma renda mensal desde o nascimento do de seu filho que lhe move a ação, em que lhe foi pedido de um terço a um 30% (trinta por cento) de seu rendimento liquido. Visto que em uma analise de seus gastos por mês, o João de tal não tem…