Contestação De Nulidade De Negocio Juridico Produzida Por Incapaz

novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou tão importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez,…

e direitos reais, dedicando, nesta última, títulos específicos à propriedade e a cada um de seus desmembramentos, denominados direitos reais sobre coisas alheias. 2 DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL O direito real pode ser definido como o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. No polo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular. No instante…

elidida por prova em contrário. Além disso, mesmo havendo a confissão real, o Juiz do Trabalho poderá ouvir testemunhas se não estiver suficientemente esclarecido sobre os fatos da causa. Exigindo a lei que a prova de determinado ato jurídico seja provado por documento ou o exame pericial, o Juiz poderá indeferir a prova testemunhal, ou deferi-la com o objetivo de complementar as provas documental ou pericial. No Processo do Trabalho há duas hipóteses em que não se admite a…

pode ser elidida por prova em contrário. Além disso, mesmo havendo a confissão real, o Juiz do Trabalho poderá ouvir testemunhas se não estiver suficientemente esclarecido sobre os fatos da causa. Exigindo a lei que a prova de determinado ato jurídico seja provado por documento ou o exame pericial, o Juiz poderá indeferir a prova testemunhal, ou deferi-la com o objetivo de complementar as provas documental ou pericial. No Processo do Trabalho há duas hipóteses em que não se admite a prova

diligência ou qualquer medida que não tenha por escopo a descoberta de um fato que dependa de habilidade técnica ou de conhecimentos técnicos não constitui, propriamente, uma perícia, no rigor do sentido do vocábulo. (Editora Forense – Vocabulário Jurídico). 1.2. Aspecto histórico A PERÍCIA existe desde os mais remotos tempos da humanidade, quando, reunindo-se em sociedade, iniciou-se o processo civilizatório – aliás, infindável – para caminhar da animalidade à racionalidade, pela …

.......................................................................................................197 17. TRIBUNAL DO JÚRI............................................................................................................201 18. NULIDADES..........................................................................................................................216 Didatismo e Conhecimento Andréia Agostin RESUMO DE CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Principais…

| |4 Bibliografia | Sociedades por quotas O Código das Sociedades Comerciais (CSC) regula o enquadramento jurídico de quatro tipos de sociedade, com base no princípio da tipicidade (artigo 1.º, n.º 2 e n.º 3): • Sociedade em Nome Colectivo; • Sociedade por Quotas; • Sociedade em Comandita; • Sociedade Anônima. A Sociedade por Quotas, caracteriza-se

............40 9. Prazo em dobro para contra-razões a recurso interposto .....................................43 10. Do recolhimento de custas ..................................................................................45 10.1. Princípios jurídicos que regem as despesas processuais ................................48 2 10.2. Sucumbência recíproca....................................................................................49 10.3. Despesas processuais: particularidades ...........

instrumentos já criados pelo legislador no afã de fornecer aos jurisdicionados a tutela imediata, ainda que antecipada e provisória, destaca-se a antecipação da tutela. Trata-se de matéria atual e que mais tem chamado e demonstrado interesse no meio jurídico, dada a grande inovação e importância que representa, pois entre todas as modificações introduzidas pela reforma do nosso Código de Processo Civil, foi a que maior e melhor impacto produziu. O presente trabalho objetiva expor,…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…