Contestação De Divórcio Pensão Para Mulher

relacionamento afetivo entre um homem e uma mulher, o objetivo único era a sobrevivência. Acerca das teorias sobre a configuração da entidade familiar na época primitiva, duas delas são as mais predominantes: a teoria matriarcal e a teoria patriarcal, conforme salienta Belmiro Pedro Welter (2003; p.33): “Duas teorias são invocadas: a primeira, a matriarcal, asseverando que a família é originária de um estágio inicial de promiscuidade sexual, em que todas as mulheres e homens pertenciam…

credor à indenização por perdas e danos. A eficácia restitutória constitui, portanto, consequência natural e indissociável da resolução do contrato. Assim, na ação de resolução de contrato de compra e venda, não há necessidade de o devedor, na contestação ou em reconvenção, requerer a devolução das prestações entregues ao credor, a qual pode e deve ser determinada de ofício pelo juiz como decorrência lógica da decretação de resolução do contrato. Importante ressaltar, ainda, que o…

pudessem reverter uma situação de inferioridade social e cultural que se perpetua. Essa experiência, da qual não pude sair ileso, talvez tenha condicionado a trajetória aqui percorrida. Os movimentos sociais dos anos 60 e 70, formados por negros, mulheres, gays e lésbicas, jovens minorias culturais e étnicas, despertaram a atenção para um elemento importante na formação da ação coletiva: a identidade. O campo da sociologia dos movimentos sociais passou então a privilegiar certos atores e…

Deverá propor ação de perdas e danos, contra o mandatário, Benedito, com fundamento no artigo 1.313 do Código Civil. GABARITOS - PONTO Nº 1 CIVIL OAB 106 Deverá ser proposta ação revisional de aluguel, pelo locatário Antônio (sem a presença da mulher) contra o locador Benedito (José, nu proprietário e parte ilegítima) , no foro da situação do imóvel (Campinas), atribuindo-se à causa o valor correspondente a 12 vezes o aluguel vigente (ou seja, R$ 60.000,00), também podendo ser…

.................................................................. 90 1.2. UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 90 1.3. AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO DIVÓRCIO (ART. 226, § 6.º, DA CF/88) ......................................... 90 ________________________________________________________________________________________________ Formatado por maycon.cartorio@bol.com.br Página 5 de 353 Praça…

.................................................................................... | | |3.5 A |54 | |Contestação...........................................................................................................| | |......... |56

suplente. 09. No que se refere ao trabalho da mulher, é CORRETO afirmar: A) O trabalho noturno das mulheres será remunerado com adicional de, no mínimo, 25%, mas não se lhe aplica a hora noturna reduzida de 52’ e 30'. B) Nos termos da CLT, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da mulher, será obrigatório um descanso de 15 minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho. C) Conforme prevê a CLT, no caso das mulheres o repouso semanal…

obriga os herdeiros e sucessores das partes. Art. 113. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção. § 1o Não sendo, porém, deduzida no prazo da contestação, ou na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos, a parte responderá integralmente pelas custas. § 2o Declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz…

de bagagem, entre outros. A mera contestação da prova particular faz cessar a sua fé. Assim como “quem produziu o documento tem o ônus de provar a autenticidade e veracidade” (Destefenni, 2009, p. 131). Abrangendo a matéria supra, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, assim se posicionou: “NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. 1. Quando há contestação da assinatura constante…

que mulheres e homens em geral, não ocupam posições de igualdade na sociedade. Isso se dá no Brasil desde que o mundo é mundo, mas não somente aqui, esse não é um problema exclusivamente brasileiro. A identidade da mulher é construída por atribuições dadas e esperado ver cumprida pelas diferentes categorias de sexo, essas atribuições são delimitadas com muita precisão pela sociedade. É designado como tarefa feminina o trabalho no espaço doméstico, a criação dos filhos, mesmo que a…