Contestação De Danos Morais E Materiais Referente Ao Um A

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ de nº…

inscrita no CNPJ sob n. 000000 , notificado para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. MMMM, já qualificado na peça exordial, em audiência, por sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: 1. DOS FATOS Diz o Reclamante que foi admitido pelo Reclamado em 06 de outubro de 2008, na função de ajudante, sendo injustamente demitido em 31 de março de 2009.

de seus advogados devidamente constituídos, procuração anexa, com escritório profissional localizado na Rua da Liberdade, nº 764, na cidade de Marilia, Estado de São Paulo, CEP 17.506.070, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face da Empresa Comércio de Roupas Ltda., na pessoa de seu representante legal, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-22, sediada na Rua da Palmeiras, n° 715, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, pelos fatos e…

a conclusão do pedido, uma vez que a reclamante pleiteia danos materiais embora narra supostos fatos que importariam em pagamentos de verbas de natureza trabalhista, referente à adicional de periculosidade o que nada tem qualquer correlação com o reparação a título de dano material, haja visto que o fato da reclamante ter voluntariamente pedido seu desligamento da empresa de forma alguma fez com que esta lhe causasse qualquer tipo de dano, de modo que não existe nexo causal entre a…

Estreito 57.000-000, na cidade do Curitiba/PR, procuração anexa, onde recebe, exclusivamente em seu nome, notificações, citações, intimações e demais atos processuais, a teor do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE DANO MATERIAL, de número em epígrafe, que move em face de GUSTAVO DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, comerciante, portador da RG sob nº 000500 SSP/PR, inscrito no CPF(MF) sob nº 000.008-00, residente e domiciliado na Av. São Sebatião, nº 12,…

ato ilícito em lícito. Estrutura de conteúdo 1. Conceito de responsabilidade 2. Ato ilícito 2.1. Ato ilícito em sentido amplo 2.2. Ato ilícito em sentido estrito 3.Pressupostos da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual e extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ – RJ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do BV FINANCEIRA S. A., com escritório a Rua Visconde de Ouro Preto, 05 – 5º andar – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22250-180, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I – DOS FATOS O autor adquiriu em maio de 2007 um veículo VW Passat Turbo 1.8 Tiptronic, no valor de R$ 33.945,59 (trinta e três mil novecentos e…

Responsabilidade Civil Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Nicholas 24 junho 2013 Palavras: 7842 | Páginas: 32 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o…

17.0480 Ação de Desconstituição de Débito c/c Reparação de Danos Morais Nome e Qualificação, nos autos da ação em epígrafe que lhe move Nome, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional à Rua _________________________, Caruaru – PE, para fins do artigo 39, I, CPC, com base na legislação vigente, apresentar CONTESTAÇÃO contra todos os termos da Ação de Indenização, tombada…

Processo nº.: xxxxxxx-xx.xxxx.8.05.0001 EMPRESA TAL LTDA. – ME, devidamente qualificada, nos autos da Ação acima epigrafada que lhe moveu CICRANO DE TAL, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada, apresentar sua CONTESTAÇÃO c/c Pedido de Litigância de Má-Fé, pelos motivos fático-jurídicos a seguir aduzidos: De logo, salienta-se que se revelam absolutamente insubsistentes todas as alegações lançadas pelo Autor, pelo que não merece credibilidade a Ação…