Contestação De Dano Moral

Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO na RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JOAQUIM CORDEIRO SALES, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: DAS PRELIMINARES O reconvinte apresentou CONTESTAÇÃO no dia 01/11/2012 e posteriormente apresentou RECONVENÇÃO protocolada dia 05/11/2012. Devendo a reconvenção ser extinta sem resolução do mérito. Segundo dispõe o art. 299 do CPC: “A contestação e a reconvenção serão…

CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC Autos. XXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos supracitados, através de seu advogado inscrito na OAB/SC sob o n. XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Face a Ação Ordinária de Cobrança que lhe move FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: Dos Fatos O requerido estudou…

SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais que move em desfavor do Banco Cruzeiro do Sul S/A, também já qualificado, vem mui respeitosamente, perante a Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelas razões fáticas e de fundamentos que passa a expor: BREVE HISTÓRICO PROCESSUAL O Autor propôs ação contra o Requerido à fim…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos Originários: n.º 0031506-56.2013.8.16.0021 do 3° Juizado especial Cível da Comarca de Cascavel – Estado do Paraná. Recorrido: xxxxxx Recorrente: xxxxxxx AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COLENDA TURMA EMÉRITOS JULGADORES PRELIMINARMENTE: O Recurso interposto pela Recorrente, não merece ser acolhido, uma vez que desprovido de sucedâneo legal, encontrando-se…

AUTO MECÂNICA TRES LAGOAS LTDA-ME, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C.C. TUTELA ANTECIPADA, que lhe promove LUIZ CÉSAR DA SILVA GAINO processo supra, através de seu advogado e bastante procurador, vem a presença de V. Exª, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos e de direito a seguir articulados: SINTESE DO PEDIDO INAUGURAL O requerente aforou a presente Ação, em face

Processo Civil II – aula 02 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente…

notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ...., à presença de Vossa Excelência apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Alega a primeira Reclamada em sua contestação, não fazer jus o Reclamante a indenização, em razão da ausência do nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito praticado pela primeira Reclamada e em razão da existência de programas de prevenção de acidentes de…

da incolumidade física da autora Desta forma, a autora pleiteia danos materiais em virtude de ter contraído despesas com exames, medicamentos e transportes, no valor de R$ 499,33, bem como danos morais em função da caracterização da falha na prestação do serviço, o que acarretou danos e tristeza vivenciados pela autora que o aludido erro médico deu causa. O Município de Nova Iguaçu apresentou contestação ás fls. 37/47, apresentando preliminar de ilegitimidade ad…

vindo a lesionar o autor que, em decorrência do acidente, alega ter sofrido fraturas expostas, incapacidade temporária. Requer a condenação do réu ao ressarcimento dos danos materiais e reparação dos danos morais sofridos. Petição inicial instruída com os documentos de fls. XXX. Regularmente citado, o réu apresenta contestação às fls. XXX, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, negando os fatos narrados na petição inicial. Subsidiariamente, sustenta que o…

meio coercitivo de cobrança, reprovado pelo ordenamento jurídico. 2. A inscrição do nome de usuário do serviço de telefonia em órgão de proteção ao crédito, quando caracterizar “abuso de direito” gera àquele que a promoveu o dever de reparar o dano moral causado – que, nesses casos, é presumido (REsp nº 591.238, Min. Hélio Q. Barbosa; AgRgAI nº 470.538, Min. Castro Meira). O documento de fls. 29, fornecido pela SERASA, demonstra que por solicitação da ré o nome da autora foi…