Contestação De Dano Moral

Processo nº: 2013.07.1.005749-0 Recorrente: Silvana Vieira Rodrigues Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. SILVANA VIERA RODRIGUES, já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO, por danos materiais e morais, que move contra o BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, com vistas à concessão do benefício de prestação continuada de que trata o artigo 20 da Lei 8.742/93, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica NPJ/UDF, vem, respeitosamente, à

Processo xxxxxxx Ação: Obrigação de fazer c/c Reparação por Danos Morais xxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve em exercício ao Convênio DPESP/OABSP, dispensada da apresentação do instrumento de mandato, nos termos do disposto no artigo 16, parágrafo 16, parágrafo único da Lei nº 1.060/50, apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DOS FATOS Alega a autora ter em 2004

que foi submetida a procedimento cirúrgico de laqueadura de trompas, e que após doze meses engravidou e que teria havido negligência do médico que não lhe alertou da possibilidade de nova gravidez. E que a falta da informação causou-lhe dano moral. Requereu ainda danos materiais. Acompanhando a inicial juntou exame feito em clínica particular de imagens com laudo indicativo da existência de um cisto(fl.), confirmando o laudo de exame de ultra-sonografia pélvica…

direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. Em contestação, Otávio postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2ª…

legais. Resposta: Defesa de mérito, ao fato que não existe, na contestação. Incopentência absoluta, é uma questão preliminar, contestação (Art. 301, II, CPC). Impugnação ao valor da causa e impugnação à gratuidade de justiça. Cabe salientar, que após pesquisa, encontrei várias julgamentos em que o instrumento utilizado para arguir a impossibilidade de gratuidade de justiça foi o agravo de instrumento. 1.3 O prazo para contestação foi respeitado pelo réu? Explique, apontando os…

_____________, bairro ____________, CEP. __________________, na cidade de _________________, onde receberá intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, à Ação de Danos Morais e Materiais - Processo nº. ___________________ – movida pelo Sr. Tiago , já devidamente qualificado, fazendo-o na forma e pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas. 1. Da Síntese da Inicial Sr. Tiago adquiriu…

É preciso, ainda, que o fato constitua, em abstrato, uma causa adequada do dano (Antunes Varela) A ação ou omissão do presumivelmente responsável era, por si mesma, capaz de normalmente causar o dano? É preciso fazer um juízo de probabilidades AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL A TEORIA ACOLHIDA PELO NOSSO DIREITO Art. 403 do Código Civil “Ainda que a inexecução resulte do dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízo efetivos e os lucros cessantes por efeito…

Processo n.º 0000987-76.2011 PADARIA DOIS IRMÃOS, melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa. na ação que move em face da GMC Concessionária, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: I - RESUMO DA INICIAL. 1. O autor adquiriu um veículo caminhão GMC, D700, zero quilômetro, em 01 de março de 2010 com a finalidade de fazer a entrega de pães para a rede…

cidade, onde deverá receber as intimações, constituídos no instrumento procuratório (doc. 01), com fulcro na Constituição Federal, no Código Civil e demais legislações atinentes à matéria, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Contra a JOÃO PESSOA DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o nº 02.944.416/0010-84, inscrição municipal nº 041.650-7, com endereço na rua Afonso Campos, n.º 84,…

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS Esta ação foi ajuizada com o objetivo de declarar a inexistência de débito com a reparação por danos morais. Visto que, ao realizar a compra de um determinado produto eletrônico, constatou que seu “crédito” não foi aprovado em razão do nome do autor estar indevidamente no cadastro de inadimplentes, inviabilizando a aquisição almejada. Surpreso com a notícia e convicto de não possuir qualquer dívida que justificasse tal restrição de…