Contestação De Caio Moura

apontadas no itens II – Objetivos Gerais e III - Objetivos Específicos. Curso Referências Principais Outras Referências - Boris Fausto - Manoel Bonfim - Otávio Brandão - Astrojildo Pereira - Gilberto Freyre - Sérgio Buarque de Holanda - Clóvis Moura - Décio Saes - Celso Furtado - Jacob Gorender - Ciro Flamarion - João Fragoso - Manolo Florentino - Eulália Lobo,entre outros... Pontos de Vistas... História Econômica e Social X Antropologia (todas as dimensões do homem: cultural,…

satisfatoriamente o trabalho nos diversos níveis ocupacionais. Durante o período escravista, na cidade ou no campo, ele estava presente em todos os setores sociais, desempenhando as mais diversas funções, proporcionando o ócio dos senhores. Como nota Moura (1988: 68), um breve olhar sobre as pranchas do livro de Debret comprova-o. [5] Na Grécia antiga, o trabalho manual não era digno do cidadão livre, pois, é uma atividade não criadora, determinada pelas necessidades de sobrevivência.…

seguintes aspectos: Professora Ana Cláudia Sant´Anna – Direito Constitucional acsaana@ig.com.br – Twitter: @supercabeca www.anasupercabeca.com.br 8 a) Competência do órgão julgador; b) Legitimidade ativa e passiva; c) Possibilidade de contestação judicial da constitucionalidade do referido tratado; d) Argumentos a favor da inconstitucionalidade do mencionado artigo 22; e) Requisitos formais da peça judicial proposta.…

e filhos é extensivo a todos os ascendentes e descendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. (MOURA et al, 2008, p. 143) Já o art. 231 também das Ordenações Filipinas, estendia a obrigação alimentar ao âmbito fraterno, ao dispor que “os irmãos são obrigados a alimentar os irmãos por todos e quaisquer bens que possuam.” (MOURA et al, 2008, p. 143) 1.4 Código Civil de 1916 No Código Civil de 1916 a obrigação alimentar era considerado como efeito…

vamos tratar de fotografia cinematográfica de modo geral, apresentando nossas categorias de análise da luz, e discutindo o que é uma boa fotografia. 6 Para isso utilizaremos, principalmente, o livro 50 Anos de Luz, Câmera, Ação (2001) de Edgar Moura, experiente diretor de fotografia brasileiro. Em seguida conheceremos os componentes visuais básicos (espaço, linha e forma, contraste, cor); é a partir da progressão desses elementos na história, segundo o Princípio de Contraste e…

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário PORTUGUÊS A liberdade e o consumo Cláudio de Moura Castro Veja 1712, 8/8/01 Quantos morreram pela liberdade de sua pátria? Quantos foram presos ou espancados pela liberdade de dizer o que pensam? Quantos lutaram pela libertação dos escravos? No plano intelectual, o tema da liberdade ocupa as melhores cabeças, desde Platão e Sócrates, passando por Santo Agostinho, Spinoza, Locke, Hobbes, Hegel, Kant, Stuart

Características 2.3 Ação de Investigação de Paternidade 2.3.1 Fundamentos 19 19 20 20 20 20 20 20 21 21 22 24 25 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 2.3.7 Desnecessidade de legislação Legitimidade ativa e passiva Foro competente Cumulação de pedidos Contestação Efeitos do estabelecimento da paternidade 28 29 32 32 33 33 CAPÍTULO III – DAS PROVAS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 Provas em geral Prova documental Prova testemunhal Prova pericial Provas…

entram num conflito de hermenêutica, já que entendem de formas diversas o art. 2° do Código Civil brasileiro, de redação aparentemente contraditória. 3.1 DOUTRINA NATALISTA Amparada por ilustres juristas dentre eles Espínola, Pontes de Miranda, Caio Mário, Ferrara, Sergio Abdalia Semeão, tal teoria no dizer de César Fiúza, é aquela em que “o nascituro só adquire personalidade após o nascimento com vida.” (2004, p.117). Baseado neste conceito verifica-se que a posição do…

casal ou pela entidade familiar para moradia permanente”. Nessa modalidade de bem de família, “o instituidor é o próprio Estado, que impõe o bem de família, por norma de ordem pública, em defesa da célula familiar”. (AZEVEDO, 2005, p. 215). Segundo Caio Mario Pereira (2006b, p. 564), “não há necessidade de estar registrado no registro de imóveis a indicação de se tratar de bem de família para que o devedor possa invocar a proteção da referida lei. O fim social da lei é proteger a vida familiar”.

tradicional, é contrato pelo qual um sujeito se compromete, mediante remuneração, a facultar a outro, por certo tempo, o uso e gozo de uma coisa (locação de coisas); a prestação de um serviço (locação de serviços); ou a executar uma obra (empreitada).”6 Já Caio Mário da Silva Pereira define o contrato de locação como “o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a ceder temporariamente o uso e o gozo de uma coisa não fungível, mediante certa remuneração.”7 Finalmente, Maria Clara…