Contestação De Caio Moura

introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática os principais institutos do Direito Civil. Para…

introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática os principais institutos do Direito Civil.…

desenvolvimento da responsabilidade não havia diferenciação entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, “prevalecendo a tipicidade das condutas sem menção ao elemento culpa, o qual era irrelevante para a caracterização da responsabilidade” (MOURA, 2006, p. 02). Após esse período determinado como vingança privada, a sociedade compreendeu possuir vantagens, se substituíssem a violência pela restituição econômica, começando desta forma a diferenciação entre a responsabilidade…

Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO. Apelação Cível nº 0000083-14.2012.8.04.0000 - 1ª Vara de Coari. Apelante: Município de Coari - Prefeitura de Coari. Advogado: Bruna de Alencar Rebouças (7594/AM). Apelado: Rodrigo da Silva. Advogada: Dra. Adriana Caxeixa…

após a decisão que defere ou indefere o pedido liminar. Importante destacar ainda a natureza de ação dúplice das ações possessórias, nos termos do que dispõe o artigo 922 do Código de Processo Civil, podendo o réu formular pedido contraposto com a contestação, sem a necessidade de oferecer reconvenção. Também se admite que o réu formule juntamente com seu pedido de proteção possessória um dos pedidos previstos no artigo 921 do Código de Processo Civil. 26 Série Aperfeiçoamento de…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…

se digne mandar citar o Requerido, ..........., no endereço constante desta inicial, com os benefícios das disposições do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para que responda aos termos da presente ação, oferecendo, caso queira, sua contestação no prazo designado pela lei. Protesta pela produção de todos os gêneros de prova admitidas em direito, sem exceção, além das já acostadas, e especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, que deverá ser condenado, inclusive, nas…

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

constante dos ns. IV, V e VI; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento.” Deveria o réu ter alegado existência de convenção de arbitragem como preliminar na contestação, conforme previsão no artigo 301, IX, do Código de Processo Civil. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535. AUSÊNCIA. ANÁLISE DO ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA LEGALIDADE, BEM COMO DAS REGRAS PARA PREENCHIMENTO DE…

FORTALEZA-CE PROCESSO Nº 0885804-67.2014.8.06.0001 AILTON DE SOUSA NOBRE, já devidamente qualificado no processo em epigrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com o respeito de sempre apresentar REPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DO ATRASO DA OBRA - 21 (VINTE E UM) MESES. Conforme síntese dos fatos acima relatados, “no momento de apresentação do imóvel e informações sobre a venda (maio/2011),…