Contestação De Caio Moura

Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.022/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 28.11.2014, às 20: 00 horas, no Sonho Doce Recepções, nesta unidade judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA e ANNA…

MORAES, Maria Celina. A família democrática. Anais do V Congresso Brasileiro do IBDFAM. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família, 2 ed., rev., e atual., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2000,11 ed. WALD, Arnoldo.O novo direito de família, 13 ed., rev., atual., e ampl., Editora Saraiva GOMES, Orlando.Direito de Família, Rio de Janeiro,…

premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se tome possível a coexistência sociaP. I Mazeaud e Mazeaud, Leçons de droit civil, v. 1, p. 33. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 2 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. I, p. 2. 19 Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem…

um o que é seu, segundo uma igualdade 7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de…

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

Brasil vir a se tornar um país comunista, caso Jango se mantivesse no poder. O capítulo III se debruça sobre o papel do Poder Legislativo na consumação do golpe. Analisa a realização de sessão do Congresso Nacional, presidida pelo senador Auro de Moura Andrade, na madrugada de 2 de abril, quando foi declarada a vacância do poder, apesar do comunicado assinado pelo ministro Chefe da Casa Civil e lido em Plenário, informando que o presidente estava, em companhia de seus ministros, no…

um o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de…

um o que é seu, segundo uma igualdade 7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de…

do texto de Fanganiello ([1970] 1972) sobre Roberto Simonsen, de algumas dezenas de trabalhos sobre Celso Furtado (por exemplo, as coletâneas organizadas por Bresser Pereira e Rego, 2001, e por Saboia e Carvalho, 2007), inúmeros trabalhos sobre Caio Prado Júnior (como, por exemplo, a coletânea organizada por Iglésias, 1982) e vários textos sobre Ignácio Rangel (por exemplo, a coletânea organizada por Mamigonian e Rego, 1998, e pela editora Contraponto em 2005). Um segundo grupo,…