Contestação De Ação De Indenização Por Vicio Em Produto C

Gestão em Relações Obrigacionais Prof. Julio Bezerra Leite -EXERCÍCIOS- Questão 01: Luis Silva propõe ação de perdas e danos em face de Auto Peças Automobile Ltda., alegando que seu carro pegou fogo, iniciado no bloqueador de gasolina instalado pela Ré, cujo fabricante não foi possível identificar. Em contestação, a Ré argumenta que não pode ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os…

JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, Designer de Produtos, filho de Carlos Macedo e Jandira Nunes Macedo, residente e domiciliado na à Rua das Flores, nº 145, bairro Jardim Suspenso, CEP: 39515-011 – São Paulo-SP, vem respeitosamente a este juízo, por meio de seu advogado, de acordo com o mandato em anexo (doc. 1), onde recebe intimações para propor s presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO OCULTO C/C PERDAS E DANOS em face de ABC ELETRONICS LTDA, pessoa jurídica de Direito

ou inerência: estabelece um vinculo entre o sujeito e a coisa; b) absolutismo: os direitos reais exercem-se erga omnes (contra todos), que devem abster-se de molestar o titular. Surge dai o direito de sequela ou jus persequendi e o jus praeferendi; c) publicidade ou visibilidade: o registro e a tradição atuam como meios de publicidade da titularidade dos direitos reais; d) taxatividade: o numero dos direitos reais e limitado, taxativo. Direitos reais são somente os enumerados na lei…

COMARCA DE NATAL/RN Processo n.º 0000987-76.2011 PADARIA DOIS IRMÃOS, melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa. na ação que move em face da GMC Concessionária, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: I - RESUMO DA INICIAL. 1. O autor adquiriu um veículo caminhão GMC, D700, zero quilômetro, em 01 de março de 2010 com a finalidade de…

Tamboré, CEP 06455-000, detentora da marca SUNDOWN MOTOS, por seus advogados e bastante procuradores (instrumento de mandato incluso), nos autos da Ação de Substituição de Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Morais que lhe move FAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO vem respeitosamente a Vossa Excelência, apresentar a devida CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 (Leis dos Juizados Especiais), pelas razões de fato e de direito abaixo expostas: I – BREVE…

1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça. 20 (vinte) dias

RG nº……, CPF nº, residente e domiciliado na ………., Bairro ……, Palmas-TO, natural de ……, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro no arts. 6º, inc. VI, VII e VIII, 7º, PARÁGRAFO ÚNICO e 14 (caput), todos do CDC, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Em face da(concessionária/revenda), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ………………, situada na Av……….., Bairro ……, Palmas, Tocantins, CEP ………., e de (fabricante do veículo), pessoa jurídica de direito…

endereço profissional (...), apresentar CONTESTAÇÃO a AÇÃO CONDENATORIA com fulcro no art. 300 do CPC, ajuizada por TIAGO, já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de demanda que o autor pleiteia indenização por danos materiais e morais. Argumenta a inicial que o Autor adquiriu aparelho portátil de radio e reprodutor de CDs junto a Ré, no valor de R$: 400,00 (quatrocentos reais) e que, desde o momento da compra o produto se apresentou…

CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________________________ (onde o autor propôs a demanda). Processo nº ______________________ Ré (empresa), inscrita no CNPJ sob o n°, estabelecida à Rua, vem, por seu advogado, com escritório no endereço à Rua, onde receberá futuras publicações de intimações na forma do art. 39, I do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO (produto defeituoso decadente dano moral inexistente) à ação que lhe move Autor, já devidamente qualificado nos autos

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO, conforme art. 41 da Lei nº 9.099/95, à sentença de proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANO MATERIAL, que tem como ré a Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda. Requer, para tanto, seja o presente recurso regularmente recebido e processado. P. deferimento.…