Contestação De Ação De Alimentos Guarda E Visitas

8.04.0001 REPLICA A CONTESTAÇÃO AGNES CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representada por sua genitora SILVIA VALERIA CORREA DE OLIVEIRA, por sua advogada com poderes nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fl.118, cujo prazo para apresentação é até o dia 22/06/2015, portanto tempestiva a apresentação desta REPLICA, nos seguintes termos. I – DA PRELIMINAR ARGUIDA 1. O REQUERIDO afirma em preliminar que a ação de nº.…

ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS; 11. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERENTE; 12. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INDOLE CONSTITUCIONAL; 13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS; 13.1 ARRESTO; 13.2 CAUÇÃO; 13.3 BUSCA E APREENSÃO; 13.4 AÇÃO DE EXIBIÇÃO; 13.5 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 13.6 ALIMENTOS PROVISIONAIS; 13.7 ARROLAMENTO DE BENS; 13.8 JUSTIFICAÇÃO; 13.9 PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES; 13.10 HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL; 13.11 POSSE EM NOME DO NASCITURO; 13.12 ATENTADO; 13.13…

ADMINISTRATIVA 2.1 Sindicância e processo administrativo acompanhamento/defesa 10% 30 UAD´s 2.2 Processo administrativo Recurso 5% 60 UAD´s 2.3 Ação ou Defesa em matéria de Direito 20% 100 UAD´s FD-GP Administrativo 3.ATIVIDADES EM JUIZADOS ESPECIAIS: ESTADUAL E FEDERAL 3.1 Inicial ou contestação e audiência 20% 15 UAD´s 3.2 Atuação em segunda instância 10% 10 UAD´s 3.3 Sustentação Oral perante Turmas…

Revogabilidade – A medida cautelar poderá ser substituída, modificada ou revogada a qualquer tempo. A sentença proferida no processo cautelar via de regra não faz coisa julgada material, portando o indeferimento desta não impede o ajuizamento da ação principal. 3. Quanto as características do processo cautelar, explique a autonomia e a fungibilidade. Autonomia - Mesmo sendo um processo acessório, seu desenvolvimento se dá de forma autônoma. Fungibilidade – Se dá pelo fato do…

04/99/1968, portador do RG nº 10SSP-PI, CPF nº 342-08, residente e domiciliado na Quadra 0, Casa, Residencial Saturno, Bairro Samapi), Teresina/PI, CEP: 6-655, por seu advogado infra assinado (DOC. 01), nos autos deINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contraZACARIAS, menor impúbere, representada pela genitora ZACARIAS,…

JOSÉ FINITO, neste ato aqui denominado Requerido, ora Contestante e já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS. Vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores que a esta subscreve e dentro do prazo legal estabelecido pelo Art. 297 do Código de Processo Civil Brasileiro, ofertar a sua seguinte; CONTESTAÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Promovida pela menor ANA RAIMUNDA FINITO, neste ato aqui representada por sua genitora Maria…

antenupcial. 3. Assinale a alternativa correta: a) O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de 3 anos se houver coação. b) Ao nubente que der causa a suspensão do ato de celebração do casamento, será admitida apenas uma retratação no mesmo dia. c) O casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, só poderá ser anulado se a ação for proposta em 120 dias, por iniciativa do incapaz, ao deixar de…

poder familiar 2. DOS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO QUANTO À PESSOA DOS FILHOS 2.1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º – caracterização da alienação parental 3.1.2. Art. 3º – proteção à dignidade da pessoa humana 3.1.3. Art. 4º – tutela 3.1.4. Art. 5º – prova 3.1.5. Art. 6º – soluções à alienação parental 3.1.6. Art. 7º – alteração da guarda 3.1.7. Art. 8º – competência 3.1.8. Art. 9º – mediação 3.1.9. Art. 10 – relato…

OAB/__ nº ______ __________________ Renato Silva __________________ Ana Lucia Silva EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA ___________-____. Autos nº_________________ Ação de regulamentação alimentícia VITOR CRUZ, brasileiro, assistente contábil, estado civil, RG n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxxxxxx n° xxx, no Bairro xxxxxxx, Cidade________ - UF____ CEP,…

Formalidade Probatória - lavratura do assento no livro de registro ESPECIES DE CASAMENTO (válidas) * Putativa – nulo ou anulável, mas contraído de boa fé * por um ou ambos * Ignorância de impedimentos efeitos: - mesmos do casamento válido - alimentos - direitos dos filhos * Em caso de moléstia grave – art. 1539 CC. - execução quanto as formalidades - existência de certificado de habilitação - impossibilidade de locomoção de um dos nubentes - oficial se dirige à casa…