Contestação Danos Morais Traição

Cristo, o Rei dos Judeus, que foi interrogado pelos romanos e o seu povo o condenou a morte, sendo aplicada a crucificação, por ser a prática mais difundida perante os indivíduos qualificados como criminosos da época. “(...) não se acha uma só Teologia Moral aprovada pela Igreja, em toda a sua história, que não justifique a pena de morte, infligida pelo Poder Superior do Estado, aos autores de gravíssimos delitos.” (CASTRO, Emílio Silva de. O Vaticano já teve Pena de Morte). No Período…

como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em reestabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil. Pode-se afirmar, portanto, que responsabilidade exprime ideia de restauração do equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano. Sendo múltiplas as atividades humanas, inúmeras são também as espécies de…

seu tempo, a morte de Herzog foi considerada um marco na ditadura militar. Paralisou redações e mobilizou os jornalistas de todo o país, que reduziram a sua jornada de trabalho para uma hora por dia. Além disso, a história de Vladô deu força à contestação popular e é vista até hoje como um símbolo da luta pela liberdade política e de imprensa no Brasil. SAIBA MAIS Para comemorar os 75 anos de seu nascimento, o Instituto Vladimir Herzog preparou uma programação que engloba a exibição de…

quan­to à profundidade da mudança política operada. Caso não atente para esses aspectos que aquele fenômeno ou realidade pode apresentar e que lhe conferem a respectiva nota de caracterização, o cientista da revolução produzirá omissões e exclusões, em dano de toda a elaboração concei­tual. E daí lhe restará unicamente um conceito de todo unilateral, expos­to a objeções polêmicas, o que aliás há sido freqüente quando se trata de propor, por exemplo, os conceitos sociológico e político de…

Lei 11.343/06)”. O autor relata a popularização do consumo da maconha e do LSD durante a década de sessenta vinculado aos movimentos de contestação criando as primeiras dificuldades às agencias de controle penal por ganhar o espaço publico gerando o pânico moral que deflagrará intensa produção legislativa. Neste quadro, campanhas idealizadas pelos empresários morais e por movimentos sociais repressivistas aliados aos meios de comunicação justificarão os primeiros passos para a…

através de escritura pública. - A implementação também no CPC da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer (em 1994), assim como de dar (em 2002), inspiradas no CDC (que é de 1990), sendo admitida a conversão da obrigação em perdas e danos apenas quando pleiteado pelo credor ou a tutela específica for impossível. - A Emenda Constitucional 45 (de 08.12.2004), que inseriu no texto da CF o princípio da duração razoável do processo. [...] 5 Teoria Geral do…

PECUNIÁRIA PAGAMENTO À VÍTIMA, SEUS DEPENDENTES, OU ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA COM DESTINAÇÃO SOCIAL; IMPORTÂNCIA VARIÁVEL ENTRE 1 A 360 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES; DEDUÇÃO DO VALOR PAGO EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO EM AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DE DANOS; POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM PRESTAÇÃO DE OUTRA NATUREZA, DESDE QUE ASSIM CONCORDE O BENEFICIÁRIO. Eduardo Queiroz de Mello 9 PERDA DE BENS E VALORES Confisco estatal, em favor do Fundo…

pessoal de cada um dos seus membros. Eis a chamada família eudemonista, expressão que, em sua origem grega, relaciona-se ao adjetivo feliz e denomina “a doutrina que admite ser a felicidade individual ou coletiva o fundamento da conduta humana moral, isto é, que são moralmente boas as condutas que levam à felicidade.”4 A partir de tal marco constitucional, o Direito fez alargar o conceito de família, não mais como uma instituição identificada exclusivamente com o casamento e a…

também pela sua genialidade e capacidade de compor com tanta propriedade sobre nossa cultura e a simplicidade de nosso povo que ele se torna um dos artistas mais respeitados nos meios artísticos. O acontecimento foi definido por Frederico Morais[4] como uma forma de arte-guerrilha. Assim dizia ele: “O artista hoje é uma espécie de guerrilheiro. A arte é uma forma de emboscada. Atuando imprevisivelmente, onde e quando é menos esperado, o artista cria um estado permanente de…

contratual e extracontratual. (giullianakyra@yahoo.com.br) 219 5. [Ponto 4.a]- Dano moral. (julianavassallo@gmail.com) 221 6. [Pontos 5.b; 6,b; 9.b] Responsabilidade civil ambiental. (veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua…