Contestação Danos Morais Relacionamento

01), nos autos da Ação de Investigação de Paternidade e Pedido de Herança, cumulada com Negatória de Paternidade, que lhe movem ..........., em trâmite neste r. Juízo e respectivo Ofício, vem, respeitosamente, perante V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que o faz, mediante as seguintes razões de fato e de direito. I - DOS FATOS .............., ..........., ............ e ............, propuseram contra ......, Ação Ordinária Negatória de Paternidade, sob o fundamento de que não são

refletindo a concretização dos direitos fundamentais para o crescimento comum. Restringir este direito subjetivo inerente à pessoa, impossibilitando a convivência, omitindo-se de propor atenção e amor, configura o abuso de um direito. Muito embora o dano psíquico seja um dos resultados da falta de afetividade, o 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia…

relações de gênero onde o masculino e o feminino, são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência . A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de proteção,…

solicitado o bloqueio ou o cancelamento da linha, a empresa prestadora dos serviços ficará obrigada a ressarcir os danos matérias e indenizar os danos morais. Não tendo a cliente solicitado o bloqueio ou cancelamento dos serviços. Constatado o cancelamento indevido da linha telefônica da consumidora e a privação indevida do serviço de contato telefônico O fornecedor responde pelos danos decorrentes dos vícios de qualidade de seus serviços, conforme o art. 20 da Lei n. 8.078/90. 4.…

005779/2002-01. NÃO DUVIDO DA EXCELENTE CAPACIDADE DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELA EMPRESA RECORRIDA, MAS CONVENHAMOS EXA. NÃO É COMUM O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAR COM UMA AÇÃO E DEPOIS PEDIR IMPROCEDÊNCIA DO SEU PRÓPRIO PEDIDO, APÓS LEREM UMA SIMPLES CONTESTAÇÃO, E MAIS INCOMUM É TER VÁRIOS PARECERES NOS AUTOS A FAVOR DOS MÉDICOS EXPULSOS E COM OS DOIS PRIMEIROS VOTOS A FAVOR E SIMPLESMENTE OS 3 ÚLTIMOS CONSELHEIROS VOTAREM CONTRA O RELATOR E TODOS OS PARECERES SOLICITADOS. Na…

Itapeva- Estado de São Paulo, CEP: 18400-410, centro , local onde recebem às intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A A instituição financeira , sociedade de economia mista, com…

discriminam e maltratam, esquecendo o dever solidário para com os mesmos. Em conseqüência da supervalorização da dignidade, o poder Judiciário vem se manifestando sobre as ações que tem como causa de pedir o abandono moral dos idosos que condenam os parentes por faltarem com assistência moral e afetiva. Os atos praticados pelo homem não podem resultar em lesão a alguém, desta forma o Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 em seu artigo 3º acentua a obrigação da família,…

Designada audiência para tentativa de conciliação (fls.20). Em audiência, a tentativa de conciliação restou inexitosa, determinando-se a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias para avaliação do imóvel (fls.31). A requerida Dalva Maria apresentou contestação. Preliminarmente, postulou a correção de seu nome, equivocadamente indicado. Aduziu, outrossim, que adquiriu a quota-parte do irmão Altair, bem como que estaria em tratativas com os condôminos Airton e Solange. Mencionou o…

curso do processo para a prevenção contra o perigo de dano irreparável. Há dois tipos de tutela de urgência, quais sejam: • Medida Cautelar A Medida Cautelar é o procedimento que visa garantir, prevenir ou ainda, assegurar a eficácia de um direito. É um ato de precaução, ou seja, prepara e permite futura satisfação de um direito, onde o juiz pode autorizar quando for manifesta a gravidade ou quando for claramente comprovado o perigo de dano irreparável. Esta tutela de urgência depende…

entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis. É durante as entrevistas conjuntas que o examinador tem a possibilidade de confrontar as informações e investigar a verdade. Conforme observa Motta (2007), o relacionamento entre a criança e o genitor acusado é diminuído e quase sempre interrompido durante as investigações para a realização de perícia, que podem durar meses ou anos na tentativa de se atingir um nível de certeza considerável. Assim,…