Contestação Danos Morais Relacionamento

carteira de identidade n.– DICRJ, CPF n.º, residente e domiciliado na Rua CEP, vem, por suas advogadas ut instrumento de mandato, que receberão as notificações na, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de VIVO S.A., estabelecida na.: _____________, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor não possui condições de arcar com o pagamento das custas judiciais…

peculiaridades, as quais tornam o direito juslaboral distinto das demais áreas. 30 O Direito do Trabalho surgiu devido à necessidade de regular a relação jurídica entre empregado e empregador, visando proteger o lado mais hipossuficiente desse relacionamento, em que o primeiro, merece uma atenção jurídica diferenciada quando ao segundo. 31 Notamos que os princípios que norteiam o direito juslaboral são primordiais quando da resolução de lide entre empregado e empregador, basilando a…

namorando uma ex-companheira, ato continuo a Requerente manteve contato telefônico, quando então foi por ele confirmado a situação e, diante de tal desrespeito, após longa discussão, resolveram colocar fim à convivência e, assim, terminaram com o relacionamento. DOS FATOS 6.]- Passado alguns dias, exatamente no sábado, dia .... de ....... de 2014, o Requerido retornou para .......... e em visita ao filho, certamente, com a intenção predeterminada em “raptar” o filho;…

1102-A e seguintes CPC)
- Mandado de Segurança (Lei 12016/09) Rito sumário: - Causas até 60 salários mínimos
- Nas seguintes causas, independente do valor: Arrendamento rural e/ou parceria agrícola
- Ação de reparação de danos em prédio urbano ou rústico
- Ação de reparação de danos em acidente de veículo terrestre
- Ação de cobrança de seguro;
- Ação de cobrança de honorários;
- Ação de cobrança de condomínio;
- Ação de Revogação de doação;
- Ação de usucapião especial urbano…

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

CEP 04543-011, por seus advogados que esta subscrevem1 (conforme incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pede-se também, desde já, SOB PENA DE NULIDADE, que as intimações via imprensa oficial, independentemente de constarem o nome de outro advogado eventualmente…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA CNJ: 0001427-28.2011.5.09.0242 TRT: 01447-2011-242-09-00-6 (RO) LABOR EM JORNADA EXAUSTIVA. REDUÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. DANOS MORAIS. O Brasil, em inúmeros diplomas internacionais, assumiu o compromisso de combater as condições indignas de trabalho, abolir toda a forma de trabalho forçado e obrigatório e repreender a servidão e a escravidão em todas…

adotar o réu três atitudes diferentes após a citação, ou seja: Inércia; Resposta; O reconhecimento da procedência do pedido. A RESPOSTA DO RÉU. Nos 15 dias seguintes à citação, o réu poderá responder o pedido do autor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa resposta deve ser formalizada em petição escrita, subscrita por advogado, endereçada ao juiz da causa ( art. 297,CPC). O prazo de defesa é comum a todos os réus, quando houver litisconsórcio passivo (art.…

comentário sobre o procedimento comum: ordinário e sumário. Procedimento Sumário : regido pelo art. 275 do CPC atinge as causas que não excederem a 60 vezes o valor do salário mínimo, ou independente do valor que verse sobre : Parceria, Arrendamento, Danos causados em acidente de veículo,.. . Tem como característica : O autor apresenta na petição inicial o rol de testemunhas; Audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta…

Qualquer decisão ética tem no seu contexto um conjunto de valores tais como a honestidade (porque a credibilidade nos negócios é o resultado de uma boa relação), coragem para assumir as decisões, tolerância, flexibilidade e integralidade. Os códigos morais variaram ao longo do tempo e dependendo de comunidade. A ética empresarial tem de ter em conta esta diversidade enquadrando da melhor forma a sua própria conduta regendo-se por estes na sua estratégia e planos da empresa de forma…