Contestação Danos Morais Relacionamento

desta já não existir mais, pois a união estável é reconhecida como uma entidade familiar. 3 Cláudia Maria da Silva, no artigo publicado na Revista Brasileira de Direito de Família, Descumprimento do Dever de Convivência Familiar e Indenização por Danos á Personalidade do Filho, aduz que: A crucial importância do exame dos fundamentos das relações e dos vínculos familiares radica na circunstância de que é no seio deste grupo que o indivíduo nasce e se desenvolve, moldando sua…

onde “A” alega, em síntese, que viveu em união estável com “B” durante oito anos e desse relacionamento, nasceu Beatriz de Almeida, atualmente com quatro anos de idade. Afirmou, ademais, que o relacionamento era problemático e conturbado por conta das constantes agressões sofridas ao longo dos anos em razão do ciúmes exacerbado que o réu nutre pela autora. Regularmente citado, o réu apresentou contestação, oportunidade em que rebateu as asertivas da autora, pugnando pela…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 9.099/95, e na Lei Estadual nº 12.702/2004 propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS Em face do Banco Itaú S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190\001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itaúsa, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04344-902, de acordo com os fundamentos de…

foi substituído por outro estatuto em 1961 que virou a lei 4121. Segundo Oliveira, a referida lei: “deu-lhe promoção para "assistente", mas conservando a submissão feminina, uma vez que sua incumbência restringe-se a velar pela direção material e moral da casa” (OLIVEIRA, Euclides. Direito de Família no novo Código Civil. Disponível em http://www.pailegal.net/). Essa condição da mulher será alterada então em 2002, quando ela passa a ter os mesmos direitos e deveres do homem. Essa…

inscrito no CPF/MF sob o nº. _________________ (doc. 02), domiciliado na _________________ – nº. ________ - bairro – CEP: __________ - nesta Cidade (doc. 03), vem por seu advogado, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de ITAU SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.557.039/0001-07 (doc. 04), com agência na AV. GRACA ARANHA 174 - CENTRO - 20030-001 - RIO DE JANEIRO - RJ– nesta Cidade, pelos…

localizado à rua ..., na cidade de ..., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 do Código Civil e 275 II “d”, 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., localizada na Rua Paraná n° 200, com sede na cidade de Araucária – Paraná, pelos…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 046.565.001, pelos motivos de fato e de direito…

advogado e procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL E MATERIAL em face de Juvenal Terra, brasileiro, casado, profissão, portador do RG n.º e do CPF n.º, residente e domiciliado na Rua, n.º, Bairro, Cidade de Santa Fé, RS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. …

mundo a fora. E agora vamos ao detalhamento das palavras e suas contestação. a) E-COMMERCE. - define-se pelo comércio eletrônico, ou seja, o conjunto de atividades comerciais que acontecem on -line. b) E-BUSINESS. - não envolve ligação comercial, é um negócio eletrônico, uma comercialização feita pela Internet, mas que não envolve basicamente um acordo comercial. C) DIFERENÇAS. - a maior contestação entre eles esta na ligação que uma diz respeito à…

XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, em causa própria, MANIFESTAR-SE acerca da contestação apresentada por XXXXXXXXXXXXXXXX., também já qualificada, pelos termos e fundamentos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE, argüi a empresa ré supra referida, que apenas possui “O Programa de Relacionamento Angeloni”, e que este não vincula ou obriga o consumidor a adquirir o cartão de crédito, e aduz a ré que não é uma instituição…