Contestação Danos Morais Relacionamento

01), com endereço profissional na Rua XXX, sala XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, onde deverão receber suas notificações e intimações, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face da XXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º XXX, através da Agência XXX, com sede na Rua XXX, n.º XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, devendo ser citada através da Gerência desta, pelos fatos e…

empregatício ou não? e para quem ? já que a recorrida (pessoa jurídica) não existia. Desta forma, requer sejam mantidos os pedidos Ineptos Vale frisar que a recorrida M&G, começou a ser criada em 11/03/2008 (doc.01 contestação), tendo o seu CNPJ liberado em 17/03/2008 (doc.02 contestação), tendo suas atividades autorizadas pelo ALVARÁ Municipal em 09/04/2008 quando começou suas atividades comerciais. Pergunta-se: Como poderia a reclamante pleitear quaisquer verbas trabalhistas…

e domiciliado à Rua Celso Calmon, 309/apto 501, bairro Praia do Canto, Vitória/ES, CEP: 29055-590, por meio de seus procuradores infra-assinados, com procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar (tempestivamente) CONTESTAÇÃO em face da “Ação ordinária com pedido de concessão liminar inaudita altera parte” ajuizada por MÁRCIO LOFEGO VILARINHO CARDOSO e PAULA LOFEGO VILARINHO CARDOSO, já qualificados nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir: 1…

RG: 21185107-6 20209826-5 DETRAN – RJ, residente e domiciliado na Rua José Higino n° 373, apto 304, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20510-411, vem através de seu advogado regularmente constituído, Daniel Ribeiro Rodrigues Cordeiro, apresentar CONTESTAÇÃO Nos autos do processo em epígrafe movido por Felipe Barros Veloso, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I. DA INICIAL O autor relata participação e aprovação em processo seletivo para estagiário no setor de…

MENEZES CORDEIRO divide os denominados deveres acessórios (ou secundários) impostos pela boa-fé em deveres de proteção, deveres de esclarecimento e deveres de lealdade. Para ele, os deveres de proteção destinam-se a evitar que as partes inflijam-se danos mútuos ("Da boa fé no Direito Civil", v. 1, Coimbra, Almedina, 1984, p. 604-607). RUI ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a propósito da aplicação da cláusula geral da boa-fé, pontifica que as pessoas…

CAPITAL. PROCESSO Nº 0098207.32.2013.8.17.0001 JEANE ALVES DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, através do seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V.Exa requerer CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, impetrada STUDIUM DESIGN SOBRANCELHAS LTDA-ME, representada pela sua sócia gerente DAYSE HENRIQUE DA SILVA, nos seguintes termos. PRELIMNARMENTE: Requer que a contestante JEANE ALVES DA SILVA…

1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome

de paternidade, em relação à menor, e, por conseqüência, a declaração/anulação de seu reconhecimento, em registro de nascimento, com a exclusão de seu nome, como pai de M. Argumentou que foi induzido a erro pela mãe da menor, com quem teve um relacionamento amoroso, deixando-se conduzir na ocasião do registro pelas suas súplicas e apelos emocionais; que somente registrou a menor como sua filha porque acreditou, à época do registro, ser seu verdadeiro pai biológico; que, logo após o…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de ........................................, com sede em .................., estado de São Paulo, na Rua.....................585, 4º andar, em razão dos motivos fáticos e jurídicos que passa a aduzir: O requerente é residente e domiciliado na cidade de ................, São Paulo, há vários anos, onde tem seu nome sem qualquer mácula, sendo pessoa idônea de moral intocável,…

relações de consumo. A parte autora trata-se de consumidora e interpretando-se o contido nos artigos 3º e 14 do Código de Defesa do Consumidor, conclui-se que a parte ré é fornecedora de serviços e, como tal, responde independentemente de culpa pelos danos que causar a terceiros no desempenho das atividades que lhe são inerentes. Restando evidenciada a aplicação da legislação consumerista, possível a análise do pleito de inversão do ônus da prova. No inciso VIII do artigo 6º de…