Contestação Danos Morais Materias E Lucro Cessantes

Jesus/RO, comarca de Cacoal/RO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de Indenização com pedido de Antecipação de Tutela, que lhe move JOANA DE TAL, já qualificada nos autos, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe. 1. BREVE RESUMO DA INICIAL Joana de Tal ajuizou ação de Indenização em face dos requeridos alegando ter sofrido dano material e moral causado por atendimento odontológico negligente. Relata que, “há alguns…

seguintes elementos: 1. Dano 2. Nexo de Causalidade ou Nexo Causal – a ser verificado entre a conduta lesiva e o dano. 3. Culpa – em sentido lato, podendo a conduta culposa ser classificada pela imperícia, imprudência ou negligência. OBS: Ainda, em sede de responsabilidade subjetiva pode ser verificado o dolo do agente. A responsabilização civil pressupõe o ato ilícito praticado por meio de ações ou omissões, as quais devem ter como resultado o dano. Em razão do dano verificado há…

que o deixou internado por dois meses. Assim o apelante moveu ação pelo rito ordinário contra o hospital, postulando indenização por danos morais e matérias, estes consistentes em lucros cessantes pela obstação do exercício de sua atividade profissional. II. Dos Direitos: O hospital réu alegou, em contestação, exclusivamente não ter concorrido com culpa para o dano sofrido. A ação tramitou perante a 45º Vara Cível da Capital e foi julgada improcedente, sob o fundamento de que Renato…

endereço para intimações e notificações na Rua da Assembléia, 10, salas 1223/1224, Centro, CEP: 20.011-000, Rio de Janeiro/RJ, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da Ação Indenização por Danos Morais C?C tutela Antecipada supra, proposta por XXXXXXX, devidamente qualificada, o que faz nos seguintes termos: BREVE RESUMO DA DEMANDA Alega o autor que no dia 08/12/2009 adquiriu um…

CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES JURISPRUDÊNCIAS: (TJGO-0082819) DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANO MORAL. I - As partes contratantes devem observar a boa-fé objetiva, a qual consiste no dever de cada parte agir de acordo com os padrões mínimos de lealdade, correção, lisura, tanto na fase pré-contratual, das tratativas,…

domiciliada Rua 10 de Novembro, Nº 98, bairro Mariland, na cidade de Caxias do Sul, (doc. 01 anexo), vem respeitosamente a presença de V. Exa., nos termos da Lei 9.099/95, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES, cumulada com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.099/90, e demais previsões legais, em face de: CLARO S/A, ...........................................

das relaçõesconsumeristas. Outrossim, igual eiva não pode ser imputada a Lei local de escopo assemelhado, porquanto, à luz do art. 30, incs. I e II, do mesmo Diploma, tem-se que o Município ostenta competência legislativa suplementar quanto a tal matéria, por tratar-se de "assunto de interesse local". II. Em nada atentando contra os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, tampouco tendo potencial para causar prejuízo à casa bancária acionada, tal a sua…

o deixou internado por dois meses. Assim, o apelante moveu ação pelo rito ordinário contra a sociedade mantenedora, postulando indenização por danos morais e materiais consistentes em lucros cessantes pela obstação do exercício de sua atividade profissional. O apelado alegou, em sede de contestação, exclusivamente não ter concorrido com culpa para o dano sofrido, a rigor do que dispõe o artigo 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor. A ação tramitou perante a 4º Vara Cível de Capão…

do CC, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Do ato ilícito que causa dano a outrem, surge o dever de INDENIZAR. ‘ Embora o ato ilícito tenha um entendimento único,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÓPOLIS – SANTA CATARINA. Autos nº ........... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS OTAVIO TRINDADE, já devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe que lhe move; ERCILIA SANTOS DE OLIVEIRA, igualmente já qualificada, por seu advogado abaixo firmado vem respeitosamente perante vossa excelência, interpor o presente. Agravo retido, contra a R. decisão de Fls. Que faz com fundamento no art. 522 e s.s do CPC e