Contestação Danos Estéticos

Responsabilidade Civil Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Mariana promove ação indenizatória em face do município de São Paulo pelos danos sofridos em decorrência de ferimentos oriundos de contato com linha de pipa. Tal fato ocorreu quando a autora transitava pela calçada da Rua X e foi atingida pela linha de pipa. Baseia-se a autora pelo fato de, no momento em…

1- APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE CONFIGURADO. Em síntese a Reclamada em sede de contestação refuta a aplicabilidade da responsabilidade objetiva pelo infortúnio que ocasionou o acidente com o sr REGISLEY FERNANDES VAZ argumentando que precisaria de comprovar a existencia de culpa e dolo. (fls.59/63) Excelência a Reclamada não utilizou dos argumentos defensivos adequados, não atacou os fundamentos apresentados, ou seja, não se…

Justiça Colenda Turma Ínclitos Ministros I - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE A Colenda Câmara Cível do Tribunal “a quo” confirmou, na íntegra, a decisão proferida pelo juiz singular, qual seja, não conceder o pedido de danos estéticos, haja vista alegar que estariam inclusos ao dano moral proferido. Com efeito, entendem os recorrentes que o venerando acórdão além de violar o disposto na Súmula 387 do STJ, diverge das decisões de outros tribunais, preenchendo, portanto, os pressupostos…

respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional cito na rua ..................., com fulcro no artigo 297 co código de processo civil apresentar: CONTESTAÇÃO a Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. I-DOS FATOS Ocorreu no dia ......., por volta das..... horas, acidente de transito onde veio colidir a requerente e o requerido, no cruzamento não sinalizado da rua Rafael Scardini com a capitão…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Processo nº 850/10 Requerente: LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES Requeridas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO (CRECHE MUNICIPAL CAE) e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FELIPE LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES, neste ato representada por sua genitora JOSIANE DE FATIMA SILVEIRA MARQUES, já…

intermédio de seu advogado, OAB nº __/__, (endereço completo)com fulcro no art. 301, do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO Síntese dos Fatos A Requerente alega que no dia __/__/__, se submeteu a um procedimento cirúrgico, o qual não obteve nenhum sucesso, causando assim um dano estético lamentável. A mesma requereu indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes, conforme resumo narrado acima. DAS PRELIMINARES Preliminarmente, com fulcro no artigo…

sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica aplicada no Centro de Saúde nº 10, sob a direção do Dr. Elizeu de Tal, em Samambaia - DF. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou ação de reparação de danos, processo nº 5.436-7/13, distribuído para a 1ª Vara de Fazenda Pública, Brasília, DF. Ela alegou que a má prestação de serviço médico em órgão público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de…

independentemente da certificação de decurso de prazo. Dispensada a leitura da inicial. CONCILIAÇÃO: Rejeitada. CONTESTAÇÃO: escrita, com documentos, com vista à parte adversa que se manifesta em audiência observando o principio da oralidade. MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO: Dada a palavra ao procurador do réu esse manifestou-se sobre os documentos juntados: ANÁLISE DA CONTESTAÇÃO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RECLAMADA: A reclamada diz, em…

dos Mells I. Dos Fatos Trata-se de Ação Indenizatória por danos materiais e morais proposto do apelante em face dos apelados. As folhas 20 houve citação válida da réu, que apresentou resposta na modalidade de contestação II. Das Razões Recursais 1. Do Ato ilícito, Artigo 186 e 927 Código Civil. Danos Materiais Desnecessária a comprovação do pagamento do conserto do veículo, demonstrada a ocorrência dos danos e estimado o valor do conserto, mediante a…

Modelo de Contestação Excelentíssimo Senhor Juiz da __ Vara Civil da Comarca de _____/__. Processo n° _____ Autor (a): Sinfronia Réu: Ivã Pitanga IVÃ PITANGA, já qualificado, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB/__, n°__, (endereço completo), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I – Síntese da Inicial Conforme alegado…