Contestação Dano

este motivo já se justificaria o presente Embargos, entretanto há outras razões que merecem ser apreciadas para modificação da correta sentença que se encontra nos Autos. Na sentença presente nos Autos este D. juízo julgou improcedente o pedido de danos materiais por entender que a Ré reajustou a fatura e ato contínuo as mesmas foram pagas pelos Autores. Entretanto, data vênia, há uma clara contradição na decisão proferida por V.Exa., tendo em vista que os Autores afirmaram não…

Disposições Finais e Transitórias Ação – vai estar entre os livros I, II ou III Quando eu sei que a ação vai se encaixar nesses livros? PROCESSO DE CONHECIMENTO Estado juiz reconheça ou declare seu direito. Ex: menina que vai na Zara Ação de Danos Morais – Processo de Conhecimento Processo de Conhecimento 1. Comum a) ordinário b) sumário c) sumaríssimo (JEC) (40 sal min, pessoa física, nao demanda prova pericial complexa) 2. Especial – para determinadas situações,…

espécies detutela de urgência (medida cautelar e antecipação de tutela)? RESPOSTA:MEDIDA CAUTELA É PARA PRESERVAR O DIREITO, GARANTIR A EFICÁCIA DO POROCESSO, SÃO SEUS PRESUPOSTOS – FUMUS BONI IURIS (APARÊNCIADO DIREITO SUBJETIVO) E PERICULUM IN MORA ( DANO GRAVE IRREPARÁVEL ). NA TUTELA ANTECIPADA – É UMA TUTELA “SATISFATIVA“, POIS ANTECIPA OS EFEITOS PRÁTICOS DAS SENTENÇA . SERIA O JUIZ JULGANDO O MERITODA CAUSA ANTECIPADAMENTE. COM ISSO A PROVA PRECISA SER INEQUÍVOCA (MUITO FORTE). …

nº. _____________, bairro ____________, CEP. __________________, na cidade de _________________, onde receberá intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, à Ação de Danos Morais e Materiais - Processo nº. ___________________ – movida pelo Sr. Tiago , já devidamente qualificado, fazendo-o na forma e pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas. 1. Da Síntese da Inicial Sr. Tiago…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Natureza: __ Vara Requerente: Fulano de Tal Requerido: Sicrano SICRANO, já qualificado nos autos desse processo, AÇÃO CONDENATÓRIA C/C COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, promovida por FULANO DE TAL, por meio de sua curadora especial devidamente nomeada á fls.00, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência contestar a presente ação por Negativa Geral pelo fato de

inexistência de servidão. Indaga-se: a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. R: Não, o réu pode apresentar defesa, na forma de contestação ou exceção, ou reconvir, aproveitando o mesmo processo para propor ação contra o autor. Cada modalidade de resposta deve ser oferecida em petição própria, escrita, no prazo de 15 (quinze) dias...,(pag. 496, Código de Processo Civil:…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP. Autos nº: Fulano de tal, já qualificado, nos autos em epígrafe (ação de reparação por danos morais), que lhe move fulano de tal, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO, com fulcro nos Artigos 295, e incisos, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a…

TEMPESTIVA E, POR TAL, DEVE O JUIZ RECEBÊ-LA? JUSTIFIQUE. RESPOSTA: A RECONVENÇÃO ESTÁ DENTRO DO PRAZO, POIS ESTE ESTABELECIDO EM LEI É DE ATÉO 15º DIA A PARTIR DA CITAÇÃO, NO ENTANTO, O ARTIGO 299 DO CPC EXIGE QUE A RECONVENÇÃOESTEJA JUNTA COM A CONTESTAÇÃO EM PEÇAS AUTÔNOMAS, POR ISSO, É INTEMPESTIVO SOB PENADE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. B) QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA RECONVENÇÃO E QUAIS SÃO OS SEUS PRESSUPOSTOS OUCONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O SEU LEGÍTIMO EXERCÍCIO? JUSTIFIQUE.…

requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Alterado pela L-008.952-1994) I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ouII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Modalidade de tutela de urgência:1- Tutela Cautelar ou processo cautelar: Objetivo é conservar…

nº0035870-17.2014.8.08.0035 JOSÉ RIBEIRO PEREIRA, já qualificado nos autos da AçãoIndenizatória de Reparação de Danos c/c Pedido de Liminar c/c Repetição de Indébito c/cPedido de Exibição de Documentos em epígrafe, em face de FINANCEIRA RENAULT, também qualificado, vem, por intermédio de seus procuradores, apresentar MANIFESTAÇÃO acerca das alegações aduzidas em sede de CONTESTAÇÃO e documentos de fls. 44/80, nos seguintes termos: O autor ajuizou a presente ação por sido negativado…