Contestação Dano Moral Juizado

Prof. Marcelo Vianna 07/03/15 – Turma O Plano de ensino Petição inicial, contestação, impugnação à contestação, Justificação e exceção, memoriais, alegações finais, interposição de recurso, razoes e contra razões Ponto 1 – Contrato de Prestação de Serviço 1 – Contrato é acordo de duas ou mais vontade, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas patrimoniais…

Escritório Profissional na Av. xxxxxxxx, xxxxxxxxx, São Luís – MA, onde receberá notificações e intimações de praxe; vem, ante V. Exa., com o devido respeito e habitual acatamento, com o suporte das disposições legais pertinentes ao caso, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização que lhe move xxxxxxxxxxxxx. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Inicialmente cabe informar que a empresa xxxxxxxxxx, ora requerida é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo n° ...., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, retorna à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 42, §2° da Lei 9.099/95, por intermédio de seus advogados in fine assinados, com o habitual respeito e acatamento costumeiro, para apresentar, tempestivamente CONTRARRAZÕES ao RECURSO INOMINADO interposto por ....., igualmente…

C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida em seu desfavor por RICARDO CASTRO, também qualificado, via seu advogado, que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade na rua ..., nº ..., vem perante Vossa Excelência oferecer sua: CONTESTAÇÃO Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DOS AUTOS: O requerente ingressou em juízo, com a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e…

é a relação dos princípios do livre convencimento e da iniciativa instrutória do juiz com a decisão do acórdão? 5-) Seria obrigatório o pedido de perícia na petição inicial para que ela fosse deferida?Explique. 6-) Se o pedido fosse apenas sobre dano moral seria necessária a conversão para o rito ordinário? 7-) A hipótese inversa, ou seja, a conversão de uma ação do rito ordinário para o sumário seria possível? Explique. 8-) O voto vencido considera correta a conversão para o rito…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX/SP Ação: Cond. Cump. Obrigação de fazer ou não Fazer Requerente: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX Requeridos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXX/2010 Ordem nº XXX/2010 JUSTIÇA GRATUÍTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificada nos autos da Ação de Cond. Cump. Obrigação de fazer ou não Fazer que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP Processo n.º Autor, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, que move em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em trâmite perante este Douto Juízo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar-se em RÉPLICA sobre a contestação apresentada pela Requerida, conforme argumentos adiantes aduzidos. SÍNTESE DOS FATOS E PEDIDOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. MARIA ALICE DE AQUINO, brasileira, lavradora, portadora da Carteira de Identidade sob o RG n° 815786, órgão expedidor SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333-15, residente e domiciliada na Chácara Raio de Sol, Arraiaporã , Município de Redenção - PA; através de seus advogados regularmente…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo autuando sob o n° 000/2014 BANCO TALENTO, pessoa jurídica de direito privado incrita no CNPJ n° 0000000000, com sede em Brasília-DF , vem respeitosamente perante vossa excelência por seu advogado nos autos do processo supra n° 000/2014 que lhe move a apresentar CONTESTAÇÃO á ação de COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, REPARAÇAÕ DE DANOS MORAIS E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL vem à presença de Vossa Excelência, com devido respeito, e com fundamento no art. 490 do Código Civil, propor a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de 6, residente e domiciliado na Rua Santa Bárbara, n° 7714, Vila Santa Bárbara, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. I- DOS FATOS A tradição (entrega da motocicleta) já fora realizada. Porém, até os dias atuais, a Parte Ré não cumpriu por total sua…