Contestação Curador

A ATIVIDADE PROCESSUAL DO CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE (garantia do contraditório) Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça - BAHIA, Professor do Curso de Direito da UNIFACS, da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, FESMIP/BA – Escola Superior do MP/BA, EMAB – Escola de Magistrados da Bahia e JusPODIVM - Curso Preparatório para concursos. Ementa Processo Civil. Efetivação do contraditório nas hipóteses de citação…

PROCESSO Nº:XXXXXX NATURAZA: XXX REQUERENTE: XXXXXX REQUERIDO: XXXXXX XXXXXXX, demais dados ignorados, na ação de Adoção promovida por XXXXXXXX, por meio de Curador Especial nomeado à fl. 38, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. I – DOS FATOS A requerente pleiteia a adoção de XXXXXXXXX, sustentando que esta é filha biológica de XXXXXXX e que desde o seu nascimento em XX/XX/XXXX é a

promovida por (nome da parte contrária), por meio de curadora especial vem, respeitosa e tempestivamente, apresentar contestação por negativa geral. Ainda que pese sobre a parte o ônus da impugnação específica, em caso de citação por edital há nomeação de curador especial e, nos termos do artigo 302, parágrafo único do Código de Processo civil aplica-se a possibilidade de contestação por negativa geral. Assim, vem perante V. Exa. contestar por negativa geral todos os fatos…

diz que a contestação é peça de defesa por excelência com pretensão declaratória negativa? Fundamente. (2,0 pontos) Resposta: A petição inicial é peça que veicula o direito de ação, a contestação é a que se contrapõe àquela, ao apresentar a resistência, a defesa do réu. Ao apresentá-la, ele formula a pretensão de ver o pedido inicial desacolhido, no todo ou em parte, apresentando os argumentos e fundamentos que servirão para convencer o juiz. Daí que a pretensão contida na contestação…

JOÃO CARLOS PEREIRA FERRAZ, por advogado infra-assinado, devidamente indicado e nomeado curador especial, para atuar nos interesses do Alimentante, nos autos do processo em epígrafe que lhe move ALTINA MARIA MELO FERRAZ representante legal, o qual, citado por edital não ofereceu contestação, vem, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com o respeito devido, apresentar, tempestivamente, sua DEFESA, na forma de CONTESTAÇÃO, com fundamentos nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil,…

Declaratória de inexigibilidade Fulano de tal, demais qualificações ignoradas, nos autos do processo em epígrafe que lhe move Sicrana, por seu CURADOR ESPECIAL, nomeada pela OAB/, ofício já anexado aos autos, com endereço na Rua ______________, Bairro ___________, Cep: ________, - SP, vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DOS FATOS Trata-se de ação Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito e de Inexistência de débito…

) do réu demente, que não tiver curador nomeado, será feita, na presença de duas testemunhas. Art. 218 do CPC. “Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está impossibilitado de recebê-la. § 1o O oficial de justiça passará certidão, descrevendo minuciosamente a ocorrência. O juiz nomeará um médico, a fim de examinar o citando. O laudo será apresentado em cinco dias. § 2o Reconhecida a impossibilidade, o juiz dará ao citando um curador, observando, quanto à…

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Defensor Público que ao final assina, na condição de curador especial do requerido RONEI DOS SANTOS VIANA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, citado por edital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os seguintes fatos e fundamentos: Trata-se de Pedido de Tutela C/C Destituição de Pátrio Poder, proposta por GLECIANA APARECIDA DE SOUZA, em face de RONEI DOS

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PROCESSO.: FULANO DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu curador, nomeado no sequencial 12.1, abaixo assinado, oferecer CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de...., também qualificado na Ação de Divórcio Litigioso, pelos fatos e motivos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de uma ação de divórcio litigioso, sem…

SEBASTIÃO BUENO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu curador abaixo assinado, advogado que integra o quadro de professores orientadores do Núcleo de Práticas Jurídicas - UNIVAG, estabelecido na Rua Dom Orlando Chaves, nº 2.655, Bairro Cristo Rei, na Cidade de Várzea Grande – MT, local em que recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÂO aos pedidos que lhe são dirigidos nos autos do processo em…