Contestação Curador

Resposta do Réu → Citação do réu art 203 CPC Direito de defesa/resposta O réu não é obrigado a se defender. 1) Atitudes do réu: ← Inércia; ← Réu reconhece o direito do autor; ← Defesa ( ofereça a defesa) Art 297 CPC → Contestação; → Exceção → Prazo de 15 dias após a → Reconvenção citação válida (art 241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e 191 p.ú…

respeito, perante este Juízo, com fulcro no art. 302, § Ú do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO em DIVÓRCIO promovida por ErginoCardoso de Sousa, já devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: O Requerente propôs Ação de Conversão de Separação em Divorcio em face da Requerida,alegando em síntese, que estão separados judicialmente há mais de 2 anos. Assim, ao curador especial, com exceção ao princípio da eventualidade, cabe…

§ 2º da CF; art. 4º da LC Federal n.º. 80/94 e arts. 4º e 5º da LC Estadual n.º. 65/03), como curadora especial do ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUZA FORTES, citado por edital, pelo Defensor Público que a presente subscreve vem apresentar sua CONTESTAÇÃO Em face da ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, que lhe movem Custódio João de Deus Martins e Rosa Bailon Martins, já qualificados nos autos, conforme os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS Trata-se de usucapião…

tendo havido contestação, deverá o juiz examinar a se ocorreu o efeito 1º da revelia - a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor. Para tanto se examinará se a citação foi real e se atendeu os requisitos formais exigidos pela lei, inclusive quanto a advertência a que aludimos. Se constatar que a citação foi ficta - por hora certa ou por editais - ; ou se o réu for incapaz e não tiver representante, ou se os interesses deste colidirem com os dele, deverá nomear ao réu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO – SP PROCESSO Nº PLAS ALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, já qualificada nos autos em epigrafe, vem, por meio de seu Curador Especial nomeado pelo Convênio da Defensoria Pública que ao final subscreve, perante Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de fls., e com fundamento no parágrafo único do artigo 302 do CPC, fazendo-se valer o princípio constitucional…

no caso concreto. 1 rafael skinner Não havendo qualquer das condições da ação, ocorrerá a extinção do processo. Ocorre o que se chama carência da ação. Pode ser conhecida de ofício pelo juiz ou alegada pelo réu em fase preliminar de contestação. Legitimidade das partes Em regra, somente podem demandar aqueles que forem sujeitos da relação jurídica de direito material trazida a juízo (Vicente Greco Filho. Direito Processual Civil Brasileiro, v.1). Ressalvados os casos em…

poderá requerer a apuração de seus haveres na sociedade, que serão pagos à conta da quota social titulada por este sócio. Art. 601. Os sócios e a sociedade serão citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, concordar com o pedido ou apresentar contestação. Parágrafo único. A sociedade não será citada se todos os seus sócios o forem, mas ficará sujeita aos efeitos da decisão e à coisa julgada. Art. 602. A sociedade poderá formular pedido de indenização compensável com o valor dos…

exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Os incapazes serão representados por seus responsáveis naturais ou alguém designado pelo juiz. Curador especial: o juiz dará curador especial ao incapaz que não possuí responsável legal ou quando seus direitos colidirem com os interesses de seu representante. O juiz também nomeará curador especial, nos casos de réu preso e réu citado por edital ou hora certa. Outorga uxória: as ações relacionadas ao patrimônio do casal, ou…

ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. O juiz dá o despacho inicial e comunica ao réu que há uma ação contra si. O réu é chamado ao juízo para apresentar sua defesa que pode ser de 3 tipos: Reconvenção Contestação Exceção A citação tem 2 espécies: A citação real é aquela pela qual o demandado será verdadeiramente citado, enquanto na citação ficta não há verdadeira comunicação ao réu acerca da existência de demanda proposta contra ele, mas…

de legitimidade -Autorização ao magistrado de nomear curador em caso de urgência, interditando a prática de determinados atos. - Deve acompanhar laudo médico a Petição Inicial ou justificar a falta deste. - Citação, oitiva de interditado e documentação das perguntas e respostas. - Não possibilidade de participação de especialista. - O magistrado, se achar necessário, pode determinar oitiva de parentes e pessoas próximas. - Prazo para contestação: 15 dias da audiência de interrogatório.…