Contestação Correção Fgts

ser notificados/intimados dos atos decisórios, sob pena de nulidade (art. 39, I, e 242 do CPC), nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por INOCÊNCIO PINTO GONÇALVES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência pela presente, oferecer sua CONTESTAÇÃO com os seguintes fundamentos: A presente reclamatória é de total improcedência, na medida em que calcada em premissas totalmente inconsistentes com a realidade, conforme será comprovado ao longo…

movimento paredista dos trabalhadores como uma greve? (Valor: 0,65) b) Tendo em vista os princípios gerais de direito, é possível considerar legítimo o ato do empregado Zé e a adesão dos demais empregados? (Valor: 0,60) Padrão de Resposta / Espelho de Correção Gabarito Comentado: a) Opção A: Em que pese a suspensão coletiva para efeito de protesto sobre os ilegais e abusivos procedimentos adotados pelo empregador, o movimento de paralisação não pode ser considerado como greve, cujo…

Botafogo, RJ, inscrito no CGC/MF sob o nº 34029587/0003-45, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que figura como reclamante ALEXANDRE TAVARES PESSANHA, vem, perante V.Exa., através de seu advogado in fine assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO à petição inicial, com fundamento nos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Avenida Rio Branco, nº 37, sala 508, Centro, Rio de Janeiro, CEP – 20090-003 Tel. 55 (21) 2283-2469 Fax. (21) 2283-2106 .I.…

., n.º ..., neste ato por sua advogada infrafirmada, constituída por instrumento procuratório, anexo, com endereço profissional a ..., onde receberá notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por JOSEFA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. Da Justiça gratuita – Inadequação Legal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ......sem anotação na ctps... PROCESSO: N.º .../... RECLAMANTE: ........ RECLAMADA: ....... OBJETO: CONTESTAÇÃO .............., firma comercial, estabelecida com sede na rua ............... em ............., inscrita no CNPJ sob o n.º......., representada legalmente por seu sócio gerente ............., por sua procuradora abaixo assinada, vem perante V. Excelência apresentar C O N T E S T A Ç Ã O à demanda que contra si promove ...............

rescisão, deve, a Reclamada, ser condenada ao pagamento do saldo de salário do mês de outubro de XXXX. 10. DO FGTS E MULTA DE 40%. A Reclamada não realizou corretamente o recolhimento do FGTS do Reclamante, bem como não procedeu com o pagamento da multa de 40% do FGTS. Faz jus, portanto, ao pleito em debate, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da empresa. 11. DAS GUIAS PARA SAQUE DE FGTS EVENTUALMENTE DEPOSITADO E GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Tendo em conta que a rescisão…

EXTRAS TRABALHADAS, NÃO RECEBEU AS VERBAS RESCISÓRIAS, Lopes e Duarte Advocacia Trabalhista | Av. Dom Luís, 1320, sl 1202 | 8892.0471 2 Lopes e Duarte Advocacia Trabalhista NÃO GOZOU OU RECEBEU SUAS FÉRIAS, NÃO RECEBEU O 13º SALÁRIO E O FGTS NUNCA FOI DEPOSITADO. O Reclamante possuía uma jornada diária além do limite legal da duração de trabalho normal, que são ás 08 horas diárias, já que sua jornada diária de labor era de 12 horas, o que gera quatro horas extras por dia…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________. PROCESSO N CONTESTAÇÃO Reclamante: Reclamada: Condomínio Tal Tal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ______________, estabelecida à rua Barão de Aracati, 160, Meireles, Fortaleza, Ceará, através de seu procurador in fine (doc. 01 a 05), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move Fulano de tal, em andamento…

prova estará identificada e você será automaticamente desclassificado. No máximo, coloque o nome da Cidade e a data do dia em que estiver prestando o exame. Caso deseje, desenhe um traço e sob ele escreva: Advogado – OAB/ nº...; CUIDADO com a correção gramatical. É fundamental que se evite, ao máximo, erros de português, que poderão ensejar perda de pontos preciosos no certame da OAB. Numa determinada prova, por exemplo, foi exigido que o candidato apresentasse uma defesa…

por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. 1. Em síntese, pretende a Reclamante a condenação das Reclamadas ao pagamento de: (i) verbas rescisórias (aviso prévio, saldo de salário, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário; liberação das guias do FGTS acrescido da multa de 40%, seguro desemprego ou indenização equivalente; (ii) salário do…