Contestação Contratação Sem Concurso Publico

SIMULADO HISTÓRIA DO BRASIL 01 Este simulado foi produzido por CONCURSONET http://concursonet.cjb.net email: concursonet@email.com.br Aqui você encontra aulas, apostilas, simulados e material de estudo diverso para se preparar para os principais concursos públicos do Brasil. 1. A separação da Igreja do Estado e a instituição da obrigatoriedade do casamento civil foram medidas tomadas: a) durante o Período Regencial; b) no fim do Segundo Império; c) logo após a instauração da…

direta e indireta. CF Art 71. II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público; D) o controle administrativo abrange os aspectos de legalidade, pois a legalidade é um princípio…

processamento da Recuperação Judicial Nomeação Administrador Judicial - auxilia juiz no processo e representa interesses da massa de credores/ Dispensa de apresentação de certidões negativas para que devedor exerça suas atividades (exceto para contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios) / ordenará suspensão das ações/exceções contra o devedor (exceto ações que demandam quantia ilíquida, Justiça do Trabalho, execuções fiscais e ações de credores que não se sujeitam a…

- DRH - SELAP – RECSEL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA; ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO PARA OS CARGOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ESTATÍSTICA), TÉCNICO JUDICIÁRIO, TAQUÍGRAFO FORENSE CLASSE P, BIBLIOTECÁRIO PESQUISADOR JUDICIÁRIO CLASSE R, HISTORIÓGRAFO CLASSE P, ASSISTENTE SOCIAL CLASSE R, ARQUITETO CLASSE R, DESENHISTA CLASSE M E AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO (TJM) FAÇO PÚBLICO, de ordem do…

procurador judicial ao final assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 847 e seguintes, da CLT, à reclamação trabalhista ajuizada por ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIOR, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Aduz o reclamante que ingressou nos quadros da ré, em uma das vagas ofertadas ao cargo de auxiliar técnico eletricista, na data de 14/04/2008, através de concurso público de que trata o edital nº. 001/2006-CEA,…

DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 01/2011 – ABERTURA RETIFICADO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, doravante denominado BRDE, instituição financeira pública, inscrito no CNPJ/MF sob nº 92.816.560/0001-37, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, e em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, que fará realizar CONCURSOS PÚBLICOS, com vistas ao provimento de vagas…

Declaração do sacado, comprometendo-se a pagar o título no seu vencimento. 18 – Como se pode definir um ato de comércio? R: Ato de intermediação da compra e venda de mercadorias. 19 – Em função de uma denúncia, foi descoberto que um funcionário público era titular de estabelecimento empresarial. Como consequência do fato: R: Suas obrigações se manteriam inválidas independentes de efeitos na esfera administrativa. 20 – Em relação ao tema da proteção contratual no Código de…

diferentes ramos do direito processual". O direito processual, por sua vez, pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. Em outras palavras, é o ramo jurídico de direito público que reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o ato através do qual o poder judiciário se pronuncia sobre o objeto de uma demanda. A Teoria Geral do Processo tem como objeto de estudo os conceitos mais…

...................... 39 Servidores públicos 51 .................................................................................. Atos administrativos I Processo administrativo federal (Lei 9. 78411999) .. 78 Contratos administrativos ........... ..... ........... ..... ..... ...... ..... ............... ......... 107 Licitações ...................................................... , .......................................... 121 Serviços públicos ......................................

......................................................40 16.1 –O preposto:................................................................................................................................41 2 16.2 – O advogado e a defesa (Contestação).....................................................................................42 16.3 – O ônus da prova........................................................................................................................43…