Contestação Contratação Sem Concurso Publico

BAHIA S/A EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - S/A, no uso de suas atribuições legais, por meio da Empresa de Seleção Pública e Privada – ESPP torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal e preenchimento de cadastro de reservas, que será regido de acordo com as instruções contidas neste Edital. 1. DOS CARGOS E DAS VAGAS 1.1. O Concurso Público…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

PRODEST CONCURSO PÚBLICO Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2014 O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo - PRODEST, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar nº 315 de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Fundação VUNESP, faz saber que realizará a abertura de…

lei. Art. 2° A Defensoria Pública tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade, a impessoalidade e a autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Parágrafo único. A Defensoria Pública é dirigida pelo Defensor Público-Geral, incumbido de superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação e representando-a judicial e extrajudicialmente. Capítulo II Da Autonomia da Defensoria Pública Art. 3º À Defensoria Pública é assegurada, nos termos…

Fabrício Direito administrativo / Fabrício Bolzan. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção concursos públicos: nível médio e superior). 1. Direito administrativo - Concursos - Brasil I. Título. II. Série. Editado também como livro impresso em 2012. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Concursos públicos: Direito administrativo 35(81)(079.1) 2. Brasil : Direito administrativo: Concursos públicos 35(81)(079.1) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 –…

profissionalmente uma atividade econômica organizada tendo por fim a produção ou a troca de bens ou de serviços. Parágrafo Único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”. Há de se destacar, contudo, as várias formas de organização enquanto sociedade ou empresa individual, como em nome coletivo,…

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2015 O Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S.A. – Banpará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio Técnico Bancário e nível superior: Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico do Trabalho e Técnico em Informática – Área de Desenvolvimento de Sistemas e Acompanhamento de Projetos, regidos pela CLT,

antes, sem que nenhum fato novo tivesse ocorrido. Dessa forma, o prefeito usou sua competência animado pelo favoritismo e alheio ao interesse público. 2) O desvio de poder ou desvio de finalidade ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência. 3) A contratação de empresa de consultoria com base nas hipóteses de inexigibilidade de licitação não precisa ser necessariamente justificada,…

de destaque na luta dos professores. A APESNOESP é considerada pelos professores como uma das entidades docentes mais organizadas e combativas do Brasil. Desde 1945, o CPP e a APESNOESP disputavam a representatividade do professorado do ensino público paulista, mas com o surgimento do novo sindicalismo, o CPP perdeu “sua posição de predominância absoluta” (...) instaurou-se uma polarização entre o CPP, identificado como conservador e assistencialista (...) 4 Somente em 1977,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps CURSO DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS REGIDA PELA LEI N.8.745/93. PATRÍCIA GOMES CORREIA | | |