Contestação Contraposta

material, pensam e se posicionam na sociedade. Esse modo de vida implica contradições básicas: por um lado, a igualdade jurídica dos cidadãos livres é inseparável da desigualdade econômica derivada do caráter cada vez mais social da produção, contraposta à apropriação privada do trabalho alheio. Por outro lado, ao Página 11 crescimento do capital corresponde a crescente pauperização relativa do trabalhador. Essa é a lei geral da produção capitalista, que se encontra na gênese da…

a qual não exige a certeza da verdade, porém deve existir uma aparente verdade - deve haver, sobretudo, argumentos plausíveis - demonstrada nas alegações do autor, que uma vez analisadas sob as regras da experiência do julgador, bem como contrapostas à contestação, sejam capazes de ensejar a inversão. Quanto à hipossuficiência extraída obra de Cláudia Lima Marques: Quando se fala em proteção do consumidor, pensa-se, na proteção do não-profissional que contrata ou se…

Glauco permaneçam “aqui”, i.e., que não retornem à cidade de Atenas. A alternativa posta por Polemarco é clara: ou deve ser mais forte ou deve permanecer. O conflito provável de vontades é a tônica do diálogo neste ponto. Assim, em sendo vontades contrapostas de grupos, a questão se politiza. 5. O argumento de persuasão e o argumento da força. Sócrates, diante da alternativa de força apresenta um argumento alternativo, afirmando que, para o grupo minoritário ainda resta uma…

relações jurídicas de uma pessoa apreciáveis em dinheiro" (Cavalieri F.º, 2005, p. 96), ou, na definição de Windscheid, uma unidade juridicamente relevante, não representando a soma de suas partes mas a unidade delas, o ‘todo’ como coisa em si, contraposta às suas partes. Lembre-se, porém, que o dano patrimonial, como já dito acima, não será necessariamente aquele que atinge bem patrimonial, sendo perfeitamente possível que surja de dano a bem imaterial, bem como é possível, e freqüente,…

confira maiores ônus, obrigações ou direitos a alguma das partes em razão de sua condição peculiar. Vários são os exemplos que podem ser dados, sobretudo no âmbito processual civil. Entre eles, pode-se destacar a conferência de maiores prazos para contestação e recurso às Fazendas Públicas, conforme o artigo 188 do Código de Processo Civil. Há, também, exemplos de discriminação com fundamento razoável no processo penal. Pode-se destacar que o réu recebe, por certo, proteção processual…

deveria contribuir para o conhecimento e a cartografia dos territórios a serem colonizados, para a identificação dos recursos naturais e dos povos, localizando potenciais trabalhadores e/ou mercados (Vesentini, 2008b). Esta visão da geografia foi contraposta por Piotr Alekseievitch Kropotkin 55 (1842-1921) que considerava que ela deveria servir basicamente os ideais Inglês, professor de geografia em Oxford (1887-1905), director do colégio universitário de Reading (1892-1903) e…

compositores que envidaram esforços para se exprimir e, portanto à sua sociedade em termos mais genéricos” (BLACKING, 1973, p. 75). Para o jamaicano Stuart Hall (1997), por definição, a cultura negra popular é um espaço contraditório, é um local de contestação estratégica (HALL, 1997, p. 153). Sobre a cultura popular, diz Hall: A cultura popular sempre tem sua base em experiências, prazeres, memórias e tradições do povo. Ela se conecta a expectativas e experiências e aspirações…

requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211…

auxiliados pelos franceses lutaram contra a violência e a escravidão dos seus pares. Os portugueses contavam com o apoio dos índios Guaianazes, o que ofuscou em parte a luta entre índios contra portugueses, mas este movimento foi sem dúvida a maior contestação organizada dos índios brasileiros naquele período. Tal movimento cresce em importância pela sua amplitude ao congregar vários povos indígenas, pelo período de duração e principalmente pelo fato de ter ocorrido logo depois da…

contribuição do publicista se tornou referência, espécie de ponto de partida nos embates teóricos acerca do tema. Em seu esforço inicial de definir o conceito, Mello observa a habitualidade com que o interesse público é pensado em termos de categoria “contraposta à de interesse privado, individual, isto é, ao interesse pessoal de cada um”, bem como em sua conceituação como “interesse do todo, ou seja, do próprio conjunto social”, ressalvando neste último caso não se tratar da…