Contestação Contraposta

iniciaram no judiciário. Na resolução de determinados litígios, em algumas situações é indispensável trazer à tona todos os aspectos que o envolvem, independentemente da observância restrita das informações e dos dados deduzidos na petição inicial e na contestação. O litígio tem perdido espaço para as práticas não adversariais de resolução de conflitos, aplicando-se uma justiça co-existencial, que utiliza métodos cooperativos. (GARCEZ, 2004) No Brasil, os métodos alternativos de…

conceitos. Essas diferentes correntes, que se convencionou denominar Escolas Penais, abarcaram concepções das mais variadas para a explicação do delito e justificação da pena e, por isso, foram definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções”. Nas epígrafes seguintes faremos uma análise, ainda que sintética, dessas correntes que impulsionaram a moderna dogmática penal. Embora o…

consciência de que o comportamento é contrário ao direito. Trata-se de um estado psicológico do agente, do seu convencimento de agir sem prejuízo dos demais. A boa-fé subjetiva está, portanto, ligada ao voluntarismo e ao individualismo e sempre foi contraposta à má-fé, do que decorre a dificuldade dúplice de extirpar das normas éticas processuais o elemento anímico (o dolo) e de punir as condutas lesivas sem considerações psíquicas – sem indagar se a parte desejou prejudicar o curso do…

tem que ser provocado para que a inércia seja quebrada. - Petição Inicial: relato dos fatos, fundamentos e pedidos (na versão do autor; o juiz não deve confiar fielmente na versão apresentada pelo autor, deve se aprofundar, investigar mais). - Contestação: o réu se defenderá das acusações feitas pelo autor, expondo os fatos, fundamentos e pedidos. O juiz ouvirá testemunha, exigirá apresentação de provas e etc. O período de apresentação e produção de provas para formar o seu…

paraibano Geraldo Vandré. Um dos maiores contestadores do regime militar em nosso país, Vandré compôs e gravou inúmeras canções que se tornariam verdadeiros textos panfletários de inconformismo naqueles tenebrosos anos das décadas de 1960 a 1980. A contestação foi a marca da rebeldia adolescente, e não se permitiam outras formas de comportamento, consideradas subservientes ao poder dominante. Prova disso é um episódio contado pelo cantor e compositor Caetano Veloso, em seu livro…

(que se encontram no início do século XIX) nada tem a ver com o positivismo filosófico — tanto é verdade que, enquanto o primeiro surge na Alemanha, o segundo surge na França. A expressão ‘positivismo jurídico’ deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Para compreender o significado do positivismo jurídico, portanto, é necessário esclarecer o sentido da expressão direito positivo” (BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito,…

a qual não exige a certeza da verdade, porém deve existir uma aparente verdade - deve haver, sobretudo, argumentos plausíveis - demonstrada nas alegações do autor, que uma vez analisadas sob as regras da experiência do julgador, bem como contrapostas à contestação, sejam capazes de ensejar a inversão. Hipossuficiência Do conceito de consumidor constante na obra de Cláudia Lima Marques: “Quando se fala em proteção do consumidor, pensa-se, na proteção do não-profissional que contrata ou…

regressiva contra outra pessoa, pode-se utilizar da denunciação da lide para economia processual (art. 70, III, do CPC). Assim, caso o Estado tenha direito à ação regressiva contra funcionário, poderá denunciá-lo à lide quando da apresentação da contestação. A lide principal será aquela que a vítima move contra o Estado e a lide secundária será aquela que o Estado requer o regresso do funcionário. Nesses casos, o Juiz deverá, em uma única sentença, decidir as duas ações. O Juiz,…

grupos sociais. Tem-se, portanto, com essa abordagem, uma sociologia macro-estrutural objetivista e positivista, que enfatiza os componentes institucionais dos sistemas sociais através da classificação, mensuração de dados e métodos estatísticos. A contestação do estrutural-funcionalismo esboçou-se na fenomenologia, realçando os aspectos subjetivos da ação social, o universo conceitual dos sujeitos, inspirando diversas vertentes na sociologia, na antropologia, na etnometodologia, no…

teria ocorrido com a queda dos regimes comunistas. O pseudo fim da esquerda não passou de uma reação de autodefesa na qual a esquerda procura ocultar a própria debilidade desautorizando o termo. Ele afirma: “Em um universo no qual as duas partes contrapostas são interdependentes, no sentido de que uma existe se também existe outra, o único modo de desvalorizar o adversário é o de desvalorizar a si mesmo” (p. 63). O segundo argumento da crítica afirma que os termos são fictícios.…