Contestação Coisa Julgada

em um processo de rito ordinário; - reconvenção -> impugnação do valor da causa -Exceção -> Impedimento/ incompetência/ suspensão - contestação->>. ART 297 -> 15 Dias processo de conhecimento rito ordinário ART 278-> Processo sumario, a ultima atitude é permanecer revel, (inercia do réu, que não ofereceu contestação ART 39 CPC). Na contestação o réu apresenta defesa de mérito e defesa processual plano do direito do réu Defesa de direito Material/…

A defesa do réu é genero, e tem como espécies a contestação, reconvenção e as exceções que são peças processuais que encontramos previstas e tipificadas no codigo de processo civil em seus artigos 297 ao 318 que passaremos a analisar em seguida. ANALISE DOS ARTIGOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIRGENTE Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. No artigo 297…

quando o autor renunciar ao direito em que se funda a ação e quando o juiz pronunciar a prescrição. D) quando o juiz acolher o pedido de desistência da ação e quando homologar transação entre as partes. E) se o juiz acolher a alegação de coisa julgada e quando o réu reconhecer a procedência do pedido. 3 . Considere as seguintes assertivas: I - Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. II - Oposição de exceção de…

Direito Processual Civil V. (® BuscaLegis.ccj.ufsc.br) “Contestação: a contestação é o meio processual utilizado pelo réu para opor-se formal ou materialmente ao direito do autor ou formular pedido contraposto. Como regra geral, o autor terá deduzido uma pretensão em juízo e o réu irá defender-se, e essa defesa ,normalmente, é a contestação. Defesa Formal = Defesa Processual Defesa Material = Defesa de Mérito” Direito Processual Civil V. Princípio do ônus da impugnação específica

conseqüentemente, já produz a defesa, o vício está sanado. Contudo, se o réu comparece, sem apresentar contestação, alegando apenas a falta ou nulidade de citação, e sendo esta reconhecida, considerar-se-á como realizada a citação na data de intimação da decisão (art. 214, §2º, do CPC), iniciando aí, o prazo para contestação35. Alegando a falta ou nulidade de citação em preliminar da contestação e apresentando-a fora do prazo, reconhecida a nulidade, a revelia estará afastada36. Porém,…

advogada signatária, ofertar a presente CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por THIAGO DE BRITO SILVA, já devidamente qualificado na inicial deste processo, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: 1. PRELIMINARMENTE 1.1. DA COISA JULGADA De acordo com os artigos 300 e 301 do Código de Processo Civil, utilizado subsidiariamente através do artigo 769 da CLT, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa,…

RÉPLICA diante dos fatos novos alegado em contestação. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 10 (dez) dias, contados da intimação do autor, nos moldes dos arts. 326 e 327, CPC. Assim, considerando que a intimação foi feita em 21/09/20XX, o termo final ocorre em 01/10/20XX. II. DOS FATOS Os réus foram citados para apresentarem contestação; e em suas defesas alegaram diversas…

(cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o…

prazo de quinze (15) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Art. 298. Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á comum, salvo o disposto no art. 191. Parágrafo único. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em…

tratada como exceção para constituir objeto próprio de uma ação declaratória incidental que dá lugar a formação da coisa julgada.Nada impede que a questão prejudicial seja resolvida incidenter tantum,mas, neste caso, poderá ser discutida em processo futuro, podendo ser proferida decisão conflitante com a anterior, isso porque, sobre a questão incidental não pesa a autoridade da coisa julgada.Pode ocorrer que uma das partes pretenda a solução definitiva da questão prejudicial, e, assim,…